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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170144 - DRF GUARULHOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 170144 - DRF GUARULHOS
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 16105.720043/2017-23
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A PARTIR DE01/01/2018, PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SUZANO-SP, JURISDICIONADA À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.042,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.503,56
Valor Acumulado R$ 3.303.857,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16105.720043/2017-23 01/01/2018 31/12/2099 42.042,72 12 3.503,56
23/06/2022 00021/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF GUA Nº 5/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ 02.302.100/0001-06, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UASG 170262, EM RAZÃO DA INATIVAÇÃO DA UASG 170144. PROCESSO ADMINISTRATIVO 16105.720043/2017-23 01/01/2018 31/12/2099 42.042,72 12 3.503,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170144 2018NE800033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000571 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 314,39 76,08 0,00 238,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000570 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.248,20 1.004,67 107,88 10.135,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000061 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.556,99 0,00 0,00 5.556,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000174 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.161,71 0,00 0,00 8.661,71 5.356,48 1.856,48 1.856,48 1.643,52
170262 2022NE000175 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 313,22 0,00 0,00 223,22 43,14 0,00 0,00 43,14
170262 2023NE000073 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.060,29 2.549,40 0,00 19.510,89 2.549,40 608,33 608,33 1.941,07
170262 2023NE000074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 547,43 75,40 0,00 472,03 75,40 29,34 29,34 46,06
170133 2025NE000313 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.705,88 2.778,94 71,43 24.855,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.806,10 0,00 0,00 13.806,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 322,47 0,00 0,00 322,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000309 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 652,77 98,76 0,00 554,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000307 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 106.295,51 3.068,43 0,00 103.227,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000308 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2021NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 743,25 0,00 0,00 562,15 83,08 0,00 0,00 83,08
170133 2026NE000158 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.300,44 13.995,70 0,00 13.304,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000159 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 850,95 428,33 0,00 422,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
021.295.161 2026-06-29 16105.720043/2017-23 2026-07-20 1567.04
023.688.081 2026-07-30 16105.720043/2017-23 2026-08-21 1507.50
026.076.590 2026-08-27 16105.720043/2017-23 2026-09-08 1512.79
028.489.642 2026-09-29 16105.720043/2017-23 2026-10-14 1744.48
016.535.859 2026-05-18 16105.720043/2017-23 2026-05-20 1889.19
018.910.945 2026-05-28 16105.720043/2017-23 2026-06-16 1633.10
194485018 2025-05-29 16105.720043/2017-23 2025-06-17 3516.97
185.144.992 2025-01-29 16105.720043/2017-23 2025-02-17 2943.49
182.775.387 2024-12-30 16105.720043/2017-23 2025-02-13 2124.53
185.317.075 2025-02-04 16105.720043/2017-23 2025-03-17 2846.60
189.791.371 2025-03-28 16105.720043/2017-23 2025-04-17 3445.56
192.141.007 2025-04-29 16105.720043/2017-23 2025-05-16 2872.30
196.850.307 2025-06-27 16105.720043/2017-23 2025-07-14 1888.18
1992042018 2025-07-29 16105.720043/2017-23 2025-08-08 1911.13
201.557.396 2025-08-28 16105.720043/2017-23 2025-09-11 1898.05
203.906.302 2025-09-27 16105.720043/2017-23 2025-10-14 2207.03
002.337.031 2025-10-29 16105.720043/2017-23 2025-11-07 1624.49
004693168 2025-11-27 16105.720043/2017-23 2025-12-10 1249.18
007.050.673 2026-01-13 16105.720043/2017-23 2026-01-13 1649.48
009.394.945 2026-01-27 13032.131176/2025-43 2026-02-02 2094.04
011781234 2026-02-26 16105.720043/2017-23 2026-03-24 1670.23
14150233 2026-03-30 16105.720043/2017-23 2026-04-17 1853.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 42042.72 42042.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.935.668-** RENATA LIMA DOS SANTOS DOMINGUES Gestor
***.471.878-** JOSINEIDE JUSTINA DA SILVA VIEIRA DE MELLO Fiscal Técnico
***.269.706-** ANA CLAUDIA MUZZO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.680.148-** JUSSARA REGINA DE LIMA RIBEIRO Gestor Substituto
***.253.862-** ROGERIO ANDERSON DA SILVA LEAL Gestor
***.748.378-** OLINDA APARECIDA VILHENA FONSECA Fiscal Técnico
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.459.828-** PAULO ROGERIO CARVALHO Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo