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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2018
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CGU/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo 10469.100334/2018-76
Objeto A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PREST. AO CONTRATANTE OS SERV. DE FORN. DE ÁGUA E/OU COL DE ESG., CONF. O QUE DISC. O REG. GERAL DE SERV., APROV. PELODEC. EST. Nº 8079, DE 27/01/81, LEI DE SAN. BÁS. Nº 11445/2007E DEC. FED. Nº 7217/2010, NORM. DE DEF. DO CONS. E NORM. EMIT. PELA ENT. REG., NO REL. ÀS DIM.TÉC. ECON. E SOC., NOS TERMOS DO ART. 23 DA L.Nº 11.445/2007, E AS NORM. INT. VIG., AOS PREDIOS LOC. À AV. HERM. DA FONSECA, 774, TIROL, NATAL/RN -(CGU/RN) CONST. CADAST. DA CAERN.
Informações Complementares
Vig. Início 22/10/2018
Vig. Fim 25/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 40.981,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.981,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/10/2018 00008/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100334/2018-76 22/10/2018 25/09/2025 81.963,60 1 81.963,60
27/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 22/10/2018 31/12/2099 40.981,80 1 40.981,80
16/10/2026 00008/2018 Termo de Encerramento 22/10/2018 25/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2019NE800031 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2018NE801111 A3011 - VALE-TRANSPORTE NO ERJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000010 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.612,45 653,03 0,00 4.959,42 653,03 328,24 328,24 324,79
170045 2020NE800383 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000007 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.027,45 0,00 0,00 7.302,04 738,97 0,00 0,00 738,97
170045 2020NE800067 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.690,00 23,36 0,00 3.666,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000056 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2024NE000067 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.357,12 586,47 80,25 4.690,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000015 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.142,62 0,00 1.171,78 5.111,22 1.353,33 493,71 493,71 1.537,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024071477938 2024-07-09 10469.100334/2018-76 2024-08-29 369.16
2024/121477938 2024-12-09 10469.000024/2024-09 2024-12-20 413.53
2024081477938 2024-08-08 10469.000024/2024-09 2024-09-06 324.79
2024/091477938 2024-09-09 10469.000024/2024-09 2024-09-25 524.45
2024/101477938 2024-10-08 10469.000024/2024-09 2024-10-22 568.82
2024111477938 2024-11-08 10469.000024/2024-09 2024-11-12 435.71
2025011477938 2025-01-15 10469.100334/2018-76 2025-01-23 413.53
2025021477938 2025-03-12 10469.100334/2018-76 2025-03-20 657.56
2025031477938 2025-03-12 10469.100334/2018-76 2025-03-20 502.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 40981.8 40981.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.604-** JOÃO MARIA BRITO DE LIMA Gestor
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Gestor Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.296.104-** MARCIO ANGELO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.776.224-** JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES Autoridade Competente
***.688.084-** CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ Fiscal Técnico
***.620.054-** DÉBORA IONARA RODRIGUES DE MELO Fiscal Substituto
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo