Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170022 - ALF P.BELEM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2012
Unidade Realizadora da Compra 170022 - ALF P.BELEM
Número da Compra 00014/2012
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.833.604/0001-70 - COMTUR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Processo 10209.000046/2012-98
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NO ENDEREÇO AV. GOV. JOSÉ MALCHER Nº 2803, SÃO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 472, DO LIVRO Nº 2-H.R, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 2º OFÍCIO DA COMARCA DE BELÉM PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM - DRF/BEL. O REFERIDO IMÓVEL É CONSTITUÍDO DE 03 PAVIMENTOS (SUBSOLO, TÉRREO E 1º PAVIMENTO), COM 37,64 METROS DE FRENTE POR 60 METROS DE FUNDO, TENDO ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 4.303,00 M².
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2012
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.520.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 4.098.516,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2012 00014/2012 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10209.000046/2012-98 01/12/2012 30/11/2015 2.520.000,00 1 0,00
23/12/2014 00002/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL DA UNIÃO NO CONTRATO, QUE PASSARÁ A SER EXERCIDA PELA INTERVENIENTE - SUPERINTENDENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIAO FISCAL - PASSANDOESTA, DORAVANTE A SER DENOMINADA CONTRATANTE. 01/01/2015 30/11/2015 2.520.000,00 1 0,00
27/11/2015 00003/2015 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, NRO. 2803, SÃO BRAZ, BELÉM PARÁ, SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM. 01/12/2015 30/11/2020 4.167.982,80 60 69.466,38
05/05/2017 00004/2017 Termo Aditivo TERCEIRO REAJUSTE DO CONTRATO ALF/BEL N14/2012, CELEBRADO COM A EMPRESA COMTUR - ADMINISTRADORA DE HÓTEIS E TURISMO, CNPJ 04.833.604/0001-70, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA. ADITIVAR O RETROATIVO REFERENTE À MAIO/2017, DATA DO PEDIDO DO REAJUSTE PROTOCOLADO PELA EMPRESA EM 05/05/2017, NO VALOR DE R$ 2414,02, PORTANTO AJUSTANDO O ADITIVO 03/2017. 05/05/2017 04/05/2018 2.414,02 1 0,00
27/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DELOCAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM. NOVA VIGÊNCIA VAI DE 01/12/2020 A 30/11/2025. VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 72.238,03. 01/12/2020 30/11/2025 4.334.281,80 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2015NE800071 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2017NE800068 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2020NE800052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866.856,36 288.952,12 0,00 577.904,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2018NE800274 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2019NE800064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2021NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866.856,36 0,00 0,00 794.618,33 72.238,03 0,00 0,00 72.238,03
170217 2022NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 716.431,30 0,00 0,00 626.066,89 72.238,03 0,00 0,00 72.238,03
170217 2022NE000171 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.563,18 0,00 0,00 168.551,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866.856,36 72.238,03 0,00 794.618,33 72.238,03 0,00 0,00 72.238,03
170217 2024NE000466 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.238,03 72.238,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000109 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.952,12 0,00 0,00 288.952,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000152 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.155.808,48 361.190,15 6.826,49 787.791,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12 2025-01-03 10209.000046/2012-98 2025-01-21 72238.03
01 2025-02-03 13042.026069/2025-85 2025-02-13 72238.03
02 2025-03-03 13042.026069/2025-85 2025-03-11 72238.03
03/2025 2025-04-01 10209.000046/2012-98 2025-04-23 72238.03
0004/2025 2025-05-05 10209.000046/2012-98 2025-05-16 72238.03
6-2025 2025-07-01 10209.000046/2012-98 2025-07-07 72238.03
05/2025 2025-06-03 10209.000046/2012-98 2025-06-09 72238.03
06/2025 2025-07-01 10209.000046/2012-98 2025-07-02 72238.03
7/2025 2025-08-05 10209.000046/2012-98 2025-08-08 72238.03
08/2025 2025-09-02 10209.000046/2012-98 2025-09-03 72238.03
09/2025 2025-10-02 10209.000046/2012-98 2025-10-13 72238.03
S/N 2025-12-02 10209.000046/2012-98 2025-12-11 114956.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2520000 2520000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.252-** TÂNIA REGINA ALMEIDA GUIMARÃES BRITO Gestor
***.783.382-** DAERCIO CLEBER ANTONIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo