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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA
Processo 10580.723795/2019-16
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO ETRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA, DA DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR, DO ESCRITÓRIO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO/05 E DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA/05, BEM COMO DO EDIFÍCIO-SEDE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOPORTO EM SALVADOR.
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2019
Vig. Fim 03/11/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 32.113,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 32.113,80
Valor Acumulado R$ 32.113,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.723795/2019-16 12/06/2019 11/06/2024 32.113,80 1 32.113,80
03/11/2020 00006/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL. CONTRATADO: 13.504.675/0001-10 – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A. OBJETO: RESCISÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO REGIONALIZADA PROMOVIDA PELO CONTRATO Nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II DA LEI 8.666/1993. VIGÊNCIA: 31/12/2020 A 31/08/2021. DATA DE RESCISÃO: 03/11/2020. 12/06/2019 03/11/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2019NE800431 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2020NE800007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.900,00 41.586,14 0,00 110.313,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 32113.8 32113.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo