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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170091 - DRF GOV.VALADARES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2014
Unidade Realizadora da Compra 170091 - DRF GOV.VALADARES
Número da Compra 00001/2014
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.607.735/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 10630.000146/2014-04
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA OS IMÓVEIS DE USO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2014
Vig. Fim 12/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 900.000,00
Núm. Parcelas 600
Valor Parcela R$ 1.500,00
Valor Acumulado R$ 1.035.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2014 00006/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10630.000146/2014-04 01/09/2014 22/02/2072 900.000,00 600 1.500,00
29/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 06/2014, EM FACE DA SUA SUB-ROGAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, 5º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. 01/09/2014 22/02/2072 900.000,00 600 1.500,00
12/08/2024 00006/2014 Termo de Rescisão Encerramento do contrato, celebrado sob a Lei nº 8.666/1993, em razão da transição para a Lei nº 14.133/2021, com substituição pela Nota de Empenho nº [2024NE000378], decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, nos termos do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. 01/09/2014 12/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170091 2021NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 0,00 0,00 11.376,92 2.348,60 0,00 725,52 897,56
170088 2022NE000143 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.723,28 0,00 0,00 5.223,28 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
170088 2023NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.928,00 3.822,94 0,00 20.105,06 3.822,94 0,00 0,00 3.822,94
170088 2024NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.333,87 0,00 0,00 4.333,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170091 2022NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.264,56 0,00 0,00 7.264,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 100210900 2024-01-02 10630.000146/2014-04 2024-01-02 98.70
NF 100066746 2023-11-24 10630.000146/2014-04 2023-11-24 3083.68
NF 100066095 2023-11-24 10630.000146/2014-04 2023-11-24 98.70
NF 100102424 2024-01-02 10630.000146/2014-04 2024-01-02 2456.23
100326725 2024-01-30 10630.000146/2014-04 2024-02-05 1460.49
100453977 2024-02-26 10630.000146/2014-04 2024-02-27 98.70
100328812 2024-02-26 10630.000146/2014-04 2024-02-27 1828.77
100578293 2024-03-25 10630.000146/2014-04 2024-03-27 98.70
100579968 2024-03-25 10630.000146/2014-04 2024-03-27 2115.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 150000 0.01 900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.306-** KENIA MARINA GUIMARAES SILVA Gestor
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Fiscal Administrativo
***.592.266-** GUILHERME AUGUSTO DE FRANCA PAIVA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.757.326-** MARCELO HENRIQUE AUTRAN MARCAL Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo