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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170072 - DRF ARACAJU
Unidade Gestora Origem do Contrato 170072 - DRF ARACAJU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2017
Unidade Realizadora da Compra 170072 - DRF ARACAJU
Número da Compra 00006/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.531.173/0001-40 - N. C. VIGILANCIA LTDA
Processo 10510.721444/2017-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DA DRF/ARACAJU.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2017
Vig. Fim 31/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 58.712,26
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 29.356,13
Valor Acumulado R$ 1.154.112,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2017 00009/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10510.721444/2017-32 01/10/2017 30/11/2022 58.712,26 2 29.356,13
25/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊCIA DO PRESENTE CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O SEU VALOR EM RAZÃO DO AJUSTE REALIZADO NA RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VISANDO À SUPRESSÃO DO CUSTO RELATIVO AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E À REDUÇÃO DO CUSTORELATIVO AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, POR TRATAR-SE DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 01/10/2018 30/09/2019 291.051,36 12 24.254,28
27/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/AJU Nº 09/2017 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/10/2019 30/09/2020 297.570,00 12 24.797,50
22/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo A) A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 E JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEINº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001; E B) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2020/2020. 01/10/2019 30/09/2020 7.914,15 9 879,35
15/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2017 DE 01/10/2020 A 30/09/2021. 01/10/2020 30/09/2021 308.122,20 12 25.676,85
17/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES Nº 5/2017, O CHEFE DA SAPOL/DRF/AJU DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 09/2017, ÀS FOLHAS 511 A 540 DO PROCESSO Nº 10510.721.444/2017-32, CELEBRADO COM A EMPRESA N C VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 14.531.173/0001-40, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, ALTERANDO-O DOS ATUAIS R$ 25.676,85 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 26.841,18 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/01/2021, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE 2021/2022. 01/10/2017 30/09/2021 322.094,16 12 26.841,18
31/08/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/10/2021 A 30/09/2022. 01/10/2021 30/09/2022 322.094,16 12 26.841,18
12/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento QUINTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NC VIGILÂNCVIA LTDA, CNPJ Nº 14.531.173/0001-40, EM FACE DO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 QUE AUMENTOU O VALOR DO SALÁRIO E DEMAIS BENEFÍCIOS DA CATEGORIA, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 26.841,18 PARA 29.356,13, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022. 01/10/2017 30/09/2022 352.273,56 12 29.356,13
21/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, A VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/AJU Nº 09/2017 PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, DE 1º/10/2022 A 30/11/2022, PODENDO O REFERIDO AJUSTE SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM CUSTOS ADICIONAIS PARA A CONTRATANTE, NO CASO DE FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO OBJETO ORA PACTUADO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SUPRA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 01/10/2022 30/11/2022 58.712,26 2 29.356,13
14/10/2022 00009/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2017 HAJA VISTA A CELEBRAÇÃO ANTECIPADA DO AJUSTE QUE O SUCEDERÁ, O CONTRATO Nº 04/2022, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PREGÃO DRF/AJU Nº 04/2022, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO Nº 06/2022 BEM COMO NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 79 C/C INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI Nº 8.666/93. 01/10/2017 31/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170072 2017NE800270 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2018NE800012 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2019NE800002 VIGILANCIA - VIGILANCIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2020NE800023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 304.640,20 99.597,24 0,00 205.042,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2021NE000006 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 322.094,16 0,00 0,00 295.252,98 26.841,18 0,00 0,00 26.841,18
170072 2022NE000021 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.205,17 0,00 0,00 264.205,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 29356.13 58712.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo