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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000140
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00410/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.404.461/0001-60 - DCS SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 08016.012232/2024-29
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 410/2025 (31047187). PROCESSO 08016.012232/2024-29.
Informações Complementares 20032607004102025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 27/03/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.131,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.131,20
Valor Acumulado R$ 8.131,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2025 2025NE000140 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000140 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012232/2024-29 27/03/2025 31/12/2025 7.705,20 1 7.705,20
05/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE, TENDO EM VISTA O SISTEMA NAO POSSIBILITAR O APSOTILAMETNO DE NOTA DE EMPENHO ESTA SENDO CADASTRADO COMO ADITIVO APENAS PARA FINS DE REGISTRO NO SISTEMA. REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 410/2025 (31047187) DO PROCESSO 08016.012232/2024-29, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). PERÍODO: A PARTIR DE 09/04/2025 05/12/2025 31/12/2025 8.131,20 1 8.131,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000140 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.705,20 7.705,20 0,00 0,00 7.705,20 7.705,20 7.705,20 0,00
200326 2026NE000097 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.131,20 8.131,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA 20 406.56 8131.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000140 21.91 KB 15/12/2025 14:55:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo