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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170120 - DRF C. GOYTACAZES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2017
Unidade Realizadora da Compra 170120 - DRF C. GOYTACAZES
Número da Compra 00013/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA
Processo 15528.720051/2017-36
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REMANESCENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A DRF/CGZ/RJ E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2017
Vig. Fim 01/09/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 326.276,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 27.189,69
Valor Acumulado R$ 1.817.103,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2017 00002/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15528.720051/2017-36 23/08/2017 01/09/2017 487.005,84 1 487.005,84
29/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA OPERIODO DE 01/09/2017 A 01/09/2018. 01/09/2017 01/09/2018 88.977,12 1 0,00
17/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA REPACTUAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA O PERÍODO DE 01/09/2018 A 01/09/2019. 01/09/2018 01/09/2019 418.486,20 12 34.873,85
05/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo APOSTILAMENTO Nº 03/2019 PARA REPACTUAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 34.744,36 PARA 35.281,82 A PARTIR DE 01/03/2019, COM BASE NA CCT 2019/2020 05/08/2019 01/09/2019 2.447,82 1 0,00
22/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO, REFERENTE O SEGUNDO REAJUSTE SALARIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2019, PREVISTA NA CCT 2019/2020 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL,COM FONECIMENTO DE MDO EXCLUSIVA PARA DELEGACIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E SUA AGÊNCIAS JURISDICIONADAS: ITAPERUNA E STO ANTÔNIO DE PÁDUA. 01/09/2019 01/09/2020 427.717,56 12 35.643,13
24/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA CONTRATAN-TE_FACE À SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 02/2017 Á DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM NITERÓI/RJ. 24/07/2020 01/09/2020 427.717,56 12 35.643,13
20/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932/2019, A APRTIR DE 01/01/20; SUPRESSÃO DE UM POSTO DE ELETRICISTA E REDUÇÃO DE HORAS MENSAIS ESTIMADAS DAEQUIPE VOLANTE E DOS VALORES ESTIMADOS PARA A MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO E LIMPEZA DE DUTOS DE AR CONDICIONADO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01/09/20 A 01/09/21. 01/09/2020 01/09/2021 289.676,27 7 40.583,82
22/02/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO N° 04/2021 CONTRATO DRF/CGZ Nº 02/2027 CNPJ: 13.848.430/0001-00 RUBI COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME PROCESSO: 15528.720051/2017-36 VALOR DO APOSTILAMENTO: R$3.877,98 DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021 REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL BASEADA NA CCT 2020-2022 - RJ 001879/2020, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 23/08/2017 01/09/2021 294.727,32 12 24.560,61
04/08/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 01/09/2021 A 01/09/2022, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDA A CONTRATAÇÃO A QUALQUER TEMPO, TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO NOVA CONTRATAÇÃO REGIONAL, SE EM DATA ANTERIOR; E RESGUARDAR O DIREITO DE REPACTUAR O CONTRATO APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 23/08/2017 01/09/2022 294.727,32 12 24.560,61
17/08/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 02/2017, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 23/08/2017 01/09/2022 294.727,32 12 24.560,61
27/09/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento QUINTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/CGZ Nº 02/2017, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, E A EMPRESA RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 13.848.430/0001-00, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE RESIDENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A DRF/CGZ, COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A EQUAÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO., DE FORMA A ALTERAR SEU VALOR MENSAL DE R$ 24.560,61 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 24.843,91 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DE MARÇO/2021 A AGOSTO/2021, E PARA R$ 25.429,97 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 23/08/2017 01/09/2022 305.159,64 12 25.429,97
21/09/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 27.189,69 (VINTE E SETE MIL E CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 01/09/2022. 23/08/2017 01/09/2022 326.276,28 12 27.189,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170121 2020NE800235 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2020NE800236 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170120 2020NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.667,24 0,00 0,00 112.667,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170120 2020NE800012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 925,00 0,00 0,00 925,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000288 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.153,22 0,00 6.350,26 48.161,09 19.442,90 0,00 2.801,03 20.191,10
170116 2021NE000289 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.076,95 0,00 0,00 1.567,50 8.682,90 0,00 4.173,45 336,00
170116 2022NE000085 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 140.697,96 0,00 0,00 140.697,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000086 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 16.102,29 0,00 0,00 16.102,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 121.141,03 0,00 0,00 121.141,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.790,42 0,00 0,00 3.790,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-12-01 15257.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 21343.66 256123.9200
Material PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS OFICINA MANUTENÇÃO 1 5846.03 70152.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo