Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10768.100645/2020-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC)
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2020
Vig. Fim 10/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 52.721,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.721,70
Valor Acumulado R$ 1.912.047,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.100645/2020-85 11/11/2020 10/11/2021 88.968,44 1 88.968,44
09/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo objeto a substituição da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 pela Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43, como Contratada neste Contrato, a contar de 03/05/2021, considerando incorporação ocorrida no âmbito do processo 0203711-65.2016.8.19.0001, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Rio de Janeiro, conforme documentação contida nos autos do Processo SEI nº 10768.100645/2020-85. 09/07/2021 10/11/2021 119.509,80 1 119.509,80
22/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2021 DO CONTRATO Nº 12/2020 11/11/2020 10/11/2021 105.443,40 1 105.443,40
08/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 11/11/2021 11/11/2020 10/11/2022 105.443,40 1 105.443,40
03/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 (SE) MESES A CONTAR DE 11/11/2022. 11/11/2022 10/05/2023 52.721,70 1 52.721,70
17/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 12/2020 11/11/2020 10/05/2023 52.721,70 1 52.721,70
11/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 11/11/2020 10/05/2023 52.721,70 1 52.721,70
10/05/2023 00012/2020 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO 11/11/2020 10/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2023NE000317 46200011114 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.790,00 7.694,99 0,00 4.095,01 7.694,99 7.694,99 7.694,99 0,00
170114 2020NE802219 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802216 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802218 S6410DECIP - DESPESAS CONDOMINIAIS DO DECIP/DEPEX/RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802217 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802221 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802220 06.8.12.SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802215 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802594 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000374 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 715,35 0,00 0,00 715,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000329 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.004,78 0,00 0,00 5.004,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000726 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.984,28 0,00 0,00 3.865,79 118,49 0,00 0,00 118,49
170114 2021NE000336 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.128,10 0,00 0,00 17.128,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000979 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.220,00 0,00 0,00 955,30 3.264,70 0,00 0,00 3.264,70
170114 2022NE000424 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.596,51 0,00 0,00 1.747,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000422 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.868,00 0,00 0,00 11.698,41 3.406,54 0,00 0,00 3.406,54
170114 2022NE000423 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.579,05 0,00 0,00 1.579,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000425 S6410DECIP - DESPESAS CONDOMINIAIS DO DECIP/DEPEX/RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.805,00 0,00 0,00 1.479,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE001001 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.040,00 0,00 0,00 0,00 5.370,45 0,00 0,00 5.370,45
170114 2022NE000136 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.367,92 0,00 0,00 2.367,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000384 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.693,55 0,00 0,00 3.909,07 784,48 0,00 0,00 784,48
170114 2022NE000675 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000727 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.835,86 0,00 0,00 3.835,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000862 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 902,28 0,00 0,00 902,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000860 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.381,12 0,00 0,00 27.670,14 2.710,98 0,00 0,00 2.710,98
170114 2022NE000694 S6410DECIP - DESPESAS CONDOMINIAIS DO DECIP/DEPEX/RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000787 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.579,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000898 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.201,16 0,00 0,00 1.412,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000059 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000429 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.529,49 627,56 0,00 1.901,93 627,56 627,56 627,56 0,00
170114 2023NE000285 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.213,16 0,00 0,00 26.213,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000528 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.065,34 0,00 0,00 2.065,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000375 S6410DECIP - DESPESAS CONDOMINIAIS DO DECIP/DEPEX/RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000376 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 418,48 0,00 0,00 418,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000562 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146,05 0,00 0,00 146,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000639 06.8.12.SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000634 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000640 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000635 S6410DECIP - DESPESAS CONDOMINIAIS DO DECIP/DEPEX/RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000641 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000642 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.008,21 0,00 0,00 17.008,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000643 S6410DECIP - DESPESAS CONDOMINIAIS DO DECIP/DEPEX/RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.676,00 0,00 0,00 1.088,94 203,64 0,00 0,00 203,64
170114 2021NE000637 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000644 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.613,00 0,00 0,00 1.798,55 2.022,55 0,00 0,00 2.022,55
170114 2021NE000645 06.8.12.SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 763,88 0,00 0,00 763,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000647 S6410COGER - DESPESAS CONDOMINIAIS DO COGER 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.144,00 0,00 0,00 1.703,48 440,52 0,00 0,00 440,52
170114 2021NE000648 S6410RATEXC - CONDOMINIO RFB - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 1.091,11 462,74 0,00 0,00 462,74
170114 2021NE000852 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.994,00 0,00 0,00 1.327,08 677,18 0,00 0,00 677,18
170114 2021NE000846 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.035,94 0,00 0,00 8.035,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000865 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,66 0,00 0,00 0,00 343,66 0,00 0,00 343,66
170114 2021NE000935 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348,60 0,00 0,00 0,00 348,60 0,00 0,00 348,60
170114 2022NE000430 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.604,17 0,00 0,00 21.604,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000443 46200096114 - COGER-ESCOR-RJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.780,00 1.247,20 0,00 532,80 1.247,20 1.247,20 1.247,20 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 12 4393.475 52721.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.216.137-** FERNANDO SCHIMANSKI FERREIRA Fiscal Técnico
***.549.537-** JULIO CESAR MATEUS DE MORAES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo