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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00331/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.516.692/0002-86 - N F DA SILVA PAX MONTE SINAI
Processo 25061.002456/2025-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2025
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 148.765,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 148.765,56
Valor Acumulado R$ 148.765,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.002456/2025-87 16/12/2025 16/12/2026 148.765,56 1 148.765,56
31/03/2026 00038/2025 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 38/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DO POLO BASE/CASAI DE GUAJARÁ MIRIM/RO, ADSTRITA AO DSEI PORTO VELHO/RO. A PARTIR DO DIA 31/03/2026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA EMPRESA N F DA SILVA PAX MONTE SINAI, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – EXTINÇÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 16/12/2025 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2025NE000326 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.398,00 12.398,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000047 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.109,50 0,00 0,00 11.109,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23000020 2026-04-14 25061.002456/2025-87 2026-04-14 5063.50
23000006 2026-01-13 25061.002456/2025-87 2026-01-13 1895.00
23000011 2026-03-09 25061.002456/2025-87 2026-03-13 3813.50
23000012 2026-03-19 25061.002456/2025-87 2026-03-23 5343.00
23000014 2026-03-19 25061.002456/2025-87 2026-03-23 3600.00
23000016 2026-04-02 25061.002456/2025-87 2026-04-06 3792.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 12 12397.13 148765.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.107.452-** HELENA DA SILVA ROCHA SETE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo