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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 48.024.746/0001-61 - GARRA SERVICOS DE SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA
Processo 50500.063384/2025-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, PARA A SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EM SANTA CATARINA (ANTT/SC), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2025
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 119.727,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.977,32
Valor Acumulado R$ 119.727,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2025 00033/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.063384/2025-75 16/12/2025 16/12/2026 119.727,84 12 9.977,32
30/03/2026 00033/2025 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O ATRASO SUPERIOR A 25 (VINTE E CINCO) DIAS NA APRESENTAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, O INADIMPLÊNCIA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E A AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO ADEQUADO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. 16/12/2025 31/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000229 CT0332025 - GGTIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.931,96 13.826,55 13.528,55 2.576,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000675 CT0332025 - GGTIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.988,66 4.988,66 0,00 0,00 4.988,66 4.988,66 4.988,66 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
307 2026-04-10 50500.009148/2026-94 2026-04-14 8231.28
306 2026-04-10 50500.018421/2026-71 2026-04-14 7874.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 119727.84 119727.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.251.008-** DANIEL PEREIRA COELHO Fiscal Técnico
***.438.609-** FABIANA CARVALHO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.525.049-** MÁRCIA BRITTO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.251.008-** DANIEL PEREIRA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo