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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2009
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00015/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 105.862.836-41 - GABRIEL MOUALLEM
Processo 10660.003104/2008-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 309,40M2, SITUADO NA RUA FRANCISCO MASSELI,370, CENTRO, NA CIDADE DE ITAJUBÁ, DESTINADO ASEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJUBÁ.
Informações Complementares SÃO 03 PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL: SRA. NORMA MOUALL...
Vig. Início 01/06/2009
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 381.951,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.365,86
Valor Acumulado R$ 1.153.535,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2009 00003/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.003104/2008-11 01/06/2009 31/05/2014 221.482,80 1 221.482,80
12/05/2014 00002/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2009 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRAN-CISCO MASSELI, 370, CENTRO, ITAJUBÁ/MG, PELOPRAZO DE 05 (CINCO) ANOS. 01/06/2014 31/05/2019 270.367,08 60 4.506,13
04/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE DE VALOR DE LOCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2016. 04/02/2016 31/05/2017 270.367,08 60 4.506,13
29/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO DELOCACAO DA SEDE DA ARF/ITAJUBA/MG PELO PERIODODE 60(SESSENTA) MESES. 01/06/2019 31/05/2024 323.149,80 60 5.385,83
10/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2009 POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO LOCADOR DO IMÓVEL, O SR. HANNA NAKHLE EL MOUALLEM, EM 08/01/2021, O SUBSTITUINDO PELO SEU ESPÓLIO REPRESENTADO POR INVENTARIANTE NOMEADO EM 28/05/2021, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE, O SR. GABRIEL MOUALLEM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG-17630303 SSP MG E CPF Nº 105.862.836-41. 01/06/2009 31/05/2024 345.521,40 60 5.758,69
20/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2009, CELEBRADO COM O INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DO SR. HANNA NAKHLE EL MOUALLEM, O SR. GABRIEL MOUALLEM, CPF Nº 105.862.836-41, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO MASSELI, 370, CENTRO, NA CIDADE DE ITAJUBÁ/MG, QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NESSE MUNICÍPIO, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 5.758,69 (CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVO CENTAVOS) PARA R$ 6.365,86 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/06/22. 01/06/2009 31/05/2024 381.951,60 60 6.365,86
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 01/06/2024 A 30/11/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATADA QUE PASSA A SER A SRA. NORMA MOUALLEM, BRASILEIRA, VIÚVA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG-7332105 SSP/MG E INSCRITA NO CPF SOB Nº 786.588.886-49, CORRESPONDENDO À FRAÇÃO DE 50% DO IMÓVEL, O SR. GABRIEL MOUALLEM, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG-17630303 SSP/MG E INSCRITO NO CPF SOB Nº 105.862.836-41, CORRESPONDENDO À FRAÇÃO DE 25% DO IMÓVEL , E O SR. DANIEL MOUALLEM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº MG-17630332 SSP/MG E INSCRITO NO CPF SOB Nº 105.863.096-24, CORRESPONDENDO À FRAÇÃO DE 25% DO IMÓVEL. 01/06/2024 30/11/2026 381.951,60 60 6.365,86
18/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA, COM SEDE AV. RUI BARBOSA, Nº 10, CENTRO, CEP: 37002-140, NA CIDADE DE VARGINHA/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0102-95, NESTE ATO REPRESENTADA PELO CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA, SR. SAMUEL HOSOKAWA, NOMEADO PELA PORTARIA RFB Nº 160, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 278652347, EXPEDIDA PELA SSP/SP, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO PARECER Nº 00067/2021/DECOR/CGU/AGU, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº DRF/VAR Nº 03/2009 MEDIANTE OS SEGUINTES TERMOS: 1) A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº DRF/VAR Nº 03/2009, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA – DIPOL, SRA. KÊNIA MARINA GUIMARÃES SILVA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO SEU OBJETO. 01/06/2009 30/11/2026 381.951,60 60 6.365,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2019NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2020NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.114,28 17.286,07 0,00 51.828,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000120 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 46.069,52 0,00 0,00 40.310,83 5.758,69 0,00 0,00 5.758,69
170094 2021NE000121 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.891,03 0,00 0,00 47.891,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000160 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.463,44 0,00 0,00 19.097,58 6.365,86 0,00 0,00 6.365,86
170094 2023NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.390,32 6.365,86 0,00 70.024,46 6.365,86 0,00 0,00 6.365,86
170088 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.390,32 6.365,86 11,02 70.013,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.829,30 0,00 0,00 31.829,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000295 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.561,02 6.365,86 26,92 38.168,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.390,32 25.463,44 0,00 50.926,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-12 10660.003104/2008-11 2026-08-12 6365.86
11/2024 2024-12-10 10660.003104/2008-11 2024-12-12 6365.86
08/2026 2026-09-06 10660.003104/2008-11 2026-09-10 6365.86
06/2024 2024-07-02 10660.003104/2008-11 2024-07-02 6365.86
07/2024 2024-08-02 10660.003104/2008-11 2024-08-05 6365.86
10/2024 2024-11-01 10660.003104/2008-11 2024-11-11 6365.86
08/2024 2024-09-02 10660.003104/2008-11 2024-09-04 6365.86
09/2024 2024-10-02 10660.003104/2008-11 2024-10-03 6365.86
11/2025 2025-12-03 10660.003104/2008-11 2025-12-09 6365.86
12/2024 2025-01-09 10660.003104/2008-11 2025-01-09 6365.86
03/2025 2025-04-01 10660.003104/2008-11 2025-04-09 6365.86
01/2025 2025-02-10 10660.003104/2008-11 2025-02-13 6365.86
022025 2025-03-17 10660.003104/2008-11 2025-03-20 6365.86
04/2025 2025-05-06 10660.003104/2008-11 2025-05-09 6365.86
05+2025 2025-05-27 10660.003104/2008-11 2025-06-02 6365.86
08/2025 2025-09-03 10660.003104/2008-11 2025-09-05 6365.86
06/2025 2025-07-04 10660.003104/2008-11 2025-07-04 6365.86
072025 2025-08-04 10660.003104/2008-11 2025-08-07 6365.86
092025 2025-10-01 10660.003104/2008-11 2025-10-05 6365.86
10/2025 2025-11-06 10660.003104/2008-11 2025-11-06 6365.86
05/2026 2026-06-03 10660.003104/2008-11 2026-06-09 6365.86
12/2025 2026-01-12 10660.003104/2008-11 2026-01-14 6365.86
01/2026 2026-02-03 10660.003104/2008-11 2026-02-09 6365.86
02/2026 2026-03-02 10660.003104/2008-11 2026-03-09 6365.86
03/2026 2026-04-06 10660.003104/2008-11 2026-04-08 6365.86
04/2026 2026-05-11 10660.003104/2008-11 2026-05-11 6365.86
06/2026 2026-07-08 10660.003104/2008-11 2026-07-09 6365.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 6365.86 381951.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor Substituto
***.014.566-** Sergio Antonio da Silva Fiscal Técnico
***.827.946-** Weliton Luiz Lemos Pinto Fiscal Técnico Substituto
***.981.036-** TATIANA FLAVIA DELFINO FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.558.896-** JULIANA SILVA FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo