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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170072 - DRF ARACAJU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 170072 - DRF ARACAJU
Número da Compra 00005/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 10510.722505/2020-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA O IMÓVEL DA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕESESTABELECIDAS NOS TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DOEDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 31/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.905,60
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 16.817,60
Valor Acumulado R$ 849.574,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10510.722505/2020-84 01/10/2020 30/09/2025 151.566,60 12 12.630,55
26/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES Nº 5/2017, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 06/2020, CELEBRADO COM A HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 25.128.718/0001-99, CONCEDE-SE A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO, ALTERANDO O SEU VALOR MENSAL DOS ATUAIS R$ 12.630,55 (DOZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 13.061,47 (TREZE MIL, SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NO PERÍODO DE 1º/01/2021 A 30/04/2021, COMO AINDA PARA R$ 13.146,51 (TREZE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 1º/05/2021, CONFORME DESPACHO DE INSTRUÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO. 01/10/2020 30/09/2021 157.758,12 12 13.146,51
02/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1°/10/2021 A 30/09/2022. 01/10/2021 30/09/2022 157.758,12 12 13.146,51
26/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2020, FIRMADO COM A EMPRESA HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 25.128.718/0001-99, EM FACE DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA (CCT 2022-2022), DO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS E MATERIAIS E DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO, CUJO VALOR MENSAL, A PARTIR DE 1º/01/2022, PASSOU PARA R$ 14.170,93. A PARTIR DE 15/05/2022, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSOU PARA R$ 14.286,26. 01/10/2020 30/09/2022 171.435,12 12 14.286,26
22/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020 DE 01/10/2022 A 30/09/2023. 01/10/2022 30/09/2023 171.435,12 12 14.286,26
18/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SEGES Nº 5/2017, O CHEFE DA SAPOL/DRF/AJU DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 06/2020, FOLHAS 745 A 749 DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 25.128.718/0001-99, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO, ALTERANDO O SEU VALOR MENSAL DOS ATUAIS 14.286,26 (CATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 15.076,34 (QUINZE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/01/2023, CONFORME DESPACHO DE INSTRUÇÃO ÀS FOLHAS 1.062 A 1.069 DO PROCESSO. 01/10/2020 30/09/2023 180.916,08 12 15.076,34
22/06/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1) A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 E JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL; 2) A QUARTA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DO INCREMENTO DOS CUSTOS DOS INSUMOS E MATERIAIS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; E 3) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/10/2023 A 30/09/2024. 22/06/2023 30/09/2024 184.547,40 12 15.378,95
27/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2020 EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA - CCT 2024/2024, ALTERANDO SEU VALOR MENSAL DE R$ 15.378,95 PARA R$ 16.263,48. 01/10/2020 30/09/2024 195.161,76 12 16.263,48
27/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1) A SUPRESSÃO PARCIAL DO OBJETO CONTRATADO EM FACE DA REDUÇÃO DA ÁREA FÍSICA A SER LIMPA E CONSERVADA DE 8.517,30M² PARA 2.887,35M², CULMINANDO COM A REDUÇÃO DO SEU PREÇO ORIGINAL ATUALIZADO EM 53,39% ; 2) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/10/2024 A 30/09/2025; E 3) ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DO ÓRGÃO CONTRATANTE E DEMAIS UNIDADES SUBORDINADAS. 01/10/2024 30/09/2025 90.959,64 12 7.579,97
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2020 EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA - CCT 2025/2025, ALTERANDO SEU VALOR MENSAL DE R$ R$ 7.579,97 PARA R$ 8.042,63. 01/10/2020 30/09/2025 96.511,56 12 8.042,63
28/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 01/10/2025 A 31/03/2026, OU ATÉ O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1993. 01/10/2025 31/03/2026 48.255,78 6 8.042,63
25/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU-SE (DRF/AJU), CNPJ Nº 00.394.460/0092-89, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL (SRRF05), CNPJ Nº 00.394.460/0090-17, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/10/2020 31/03/2026 48.255,78 6 8.042,63
23/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, MEDIANTE OS EFEITOS FINANCEIROS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2026, QUE REAJUSTOU OS PREÇOS DOS ITENS CONTRATADOS 01/10/2020 31/03/2026 100.905,60 6 16.817,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170072 2023NE000008 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 183.336,96 15.378,95 1.691,68 166.266,33 15.378,95 0,00 0,00 17.070,63
170072 2025NE000011 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2020NE800167 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2021NE000007 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.417,96 0,00 0,00 144.271,45 13.146,51 0,00 0,00 13.146,51
170072 2022NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2024NE000057 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.000,00 10.000,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2024NE000007 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 131.773,70 5.197,25 1.550,11 125.026,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2025NE000040 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.898,15 0,00 0,00 17.898,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170072 2022NE000023 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.186,71 0,00 3.345,96 138.554,49 14.286,26 0,00 0,00 17.632,22
170072 2025NE000060 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.700,00 8.129,22 1.644,72 44.926,06 8.042,63 0,00 0,00 9.687,35
170072 2026NE000002 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.504,23 22.461,60 0,00 8.042,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000108 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.976,11 19.834,97 0,00 9.141,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1834 2025-12-04 10510.722505/2020-84 2025-12-09 8042.63
924 2025-01-14 10510.722505/2020-84 2025-01-16 7579.97
993 2025-02-13 10510.722505/2020-84 2025-02-14 7579.97
1057 2025-03-11 10510.722505/2020-84 2025-03-13 7579.97
1341 2025-06-06 10510.722505/2020-84 2025-06-10 1850.64
1333 2025-05-26 10510.722505/2020-84 2025-05-27 7579.97
1217 2025-04-23 10510.722505/2020-84 2025-04-24 7579.97
1340 2025-06-06 10510.722505/2020-84 2025-06-10 8042.63
1447 2025-07-14 10510.722505/2020-84 2025-07-21 8042.63
1553 2025-08-22 10510.722505/2020-84 2025-08-22 8042.63
1596 2025-09-11 10510.722505/2020-84 2025-09-15 8042.63
1729 2025-10-17 10510.722505/2020-84 2025-10-21 8042.63
1780 2025-11-13 10510.722505/2020-84 2025-11-14 8042.63
2037 2026-02-13 10510.722505/2020-84 2026-02-20 8042.63
1983 2026-01-26 10510.722505/2020-84 2026-01-27 8042.63
2283 2026-06-02 10510.722505/2020-84 2026-06-02 8408.80
2279 2026-05-28 10510.722505/2020-84 2026-06-01 732.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 6 16817.6 100905.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.516.415-** FAGNER ISMAEL TEIXEIRA DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.862.015-** LUIZ CARLOS MENESES DA SILVA Fiscal Técnico
***.862.015-** LUIZ CARLOS MENESES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.516.415-** FAGNER ISMAEL TEIXEIRA DE SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.232.285-** JOAO RICARDO CORREA Gestor
***.458.255-** GLADSON MATOS FONTES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo