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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170080 - DRF FEIRA SANTANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170079 - DRF SALVADOR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2003
Unidade Realizadora da Compra 170079 - DRF SALVADOR
Número da Compra 00033/2003
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 13509.000081/2003-20
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.ROBERTO SANTOS, S/N, SHOPPINGCENTER ITAGUARI, SALAS 208 A 210, CENTRO,SANTOANTÔNIO DE JESUS-BAHIA.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2003
Vig. Fim 17/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 593.587,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.893,12
Valor Acumulado R$ 1.610.508,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2003 00003/2003 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13509.000081/2003-20 18/12/2003 17/12/2008 2.599,80 60 43,33
01/06/2004 00050/2004 Termo Aditivo INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 18/12/2003 17/12/2008 31.200,00 12 2.600,00
16/05/2005 00002/2005 Termo Aditivo INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA O EXERCÍCIO 2005 16/05/2005 31/12/2005 31.200,00 12 2.600,00
13/11/2006 00003/2006 Termo Aditivo INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 2006. 16/05/2005 31/12/2005 31.200,00 12 2.600,00
10/04/2007 00004/2007 Termo Aditivo INFORMAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DEEMPENHO PARA ATENDER A PARTE DAS DESPESAS INERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO NO EXERCICIO DE 2007. 10/04/2007 31/12/2007 31.200,00 12 2.600,00
06/07/2007 00005/2007 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO QUE PASSA A SER A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E A CLÁUSULA QUE DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NOTA DE EMPENHO. 06/07/2007 17/12/2008 31.200,00 12 2.600,00
10/03/2008 00003/2008 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS SÉTIMAS E VIGÉSIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 10/03/2008 13/12/2011 28.600,00 11 2.600,00
17/12/2008 00007/2008 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE E DA UNIDADE JURISDICIONADA INTERESSADA NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORMAR A NOTADE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2008 E RENOVAR A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO. 18/12/2008 17/12/2013 168.012,00 60 2.800,20
05/08/2009 00008/2009 Termo Aditivo O ACRÉSCIMO DE 26,70 M2 A ÁREA INICIALMENTE LOCADA E INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2009. 01/09/2009 17/12/2013 63.711,44 52 1.225,22
01/04/2010 00009/2010 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2010 (2010NE900022). 01/04/2010 31/12/2010 3.377,16 12 281,43
13/05/2011 00010/2011 Termo Aditivo INFORMAR A NOTA DE EMPENHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2011. (2011NE800045 DE 31/01/2011). 13/05/2011 31/12/2011 3.377,16 12 281,43
26/11/2013 00011/2013 Termo Aditivo RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,E, INCLUIR A REGRA DE VERIFICAÇÃO TRABALHISTA E CONSULTA AOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E INIDÔNEOS. 18/12/2013 17/12/2018 323.092,20 60 5.384,87
17/12/2018 00012/2018 Termo Aditivo RENOVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/12/2018 17/12/2023 426.000,00 60 7.100,00
08/10/2019 00021/2019 Termo de Apostilamento REALIZAR REAJUSTE NO VALOR MENSAL PAGO PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SAJ. O CÁLCULO DO VALOR A SER REAJUSTADO FOI REALIZADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGPM. O VALOR MENSAL A SER PAGO PASSOU A SER R$ 7340.84 18/12/2003 17/12/2023 440.450,40 60 7.340,84
19/10/2020 00023/2020 Termo de Apostilamento INFORMAR NOVO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/SAJ, PASSA A SER R$ 8.297,49 18/12/2003 17/12/2023 497.849,40 60 8.297,49
25/10/2021 00025/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ARF/SAJ, PASSANDO PARA O VALOR DE R$9.083,21 ( NOVE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) 18/12/2003 17/12/2023 544.992,60 60 9.083,21
31/10/2022 00027/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DA ARF/SAJ, PASSANDO O VALOR PARA R$ 9.926,70 (NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 18/12/2003 17/12/2023 595.602,00 60 9.926,70
23/10/2023 00028/2023 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.300,98 (NOVE MIL, TREZENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) 18/12/2003 17/12/2023 558.058,80 60 9.300,98
12/12/2023 00013/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 18/12/2023 A 17/12/2028. 18/12/2023 17/12/2028 593.587,20 60 9.893,12
10/04/2024 00029/2024 Termo de Apostilamento DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024. 18/12/2003 17/12/2023 558.058,80 60 9.300,98
06/11/2024 00030/2024 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.661,40 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 09/2024. 18/12/2003 17/12/2023 579.684,00 60 9.661,40
15/10/2025 00031/2025 Termo de Apostilamento INFORMA QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 9.893,12 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) A PARTIR DE 09/2025. 18/12/2003 17/12/2023 593.587,20 60 9.893,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170080 2019NE800262 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2020NE800020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.148,19 27.421,47 0,00 58.726,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2023NE000054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.448,45 0,00 0,00 2.448,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2022NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.157,89 0,00 0,00 2.157,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2023NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.617,52 9.300,98 0,00 107.316,54 9.300,98 0,00 0,00 9.300,98
170080 2022NE000068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.853,40 0,00 0,00 19.853,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000077 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.954,25 0,00 0,00 1.954,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000092 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.021,82 0,00 0,00 10.021,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.651,42 0,00 0,00 9.651,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103.031,60 9.661,38 913,00 92.457,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.317,00 0,00 0,00 48.317,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2024NE000053 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.564,01 0,00 0,00 2.564,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2021NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.820,29 0,00 0,00 68.737,08 9.083,21 0,00 0,00 9.083,21
170080 2022NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.519,08 0,00 0,00 82.592,38 9.926,70 0,00 0,00 9.926,70
170080 2025NE000088 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.895,28 9.893,12 956,80 48.045,36 9.893,12 0,00 0,00 10.849,92
170080 2025NE000105 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2025NE000106 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.684,77 0,00 0,00 2.684,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2026NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.144,96 0,00 0,00 79.144,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170080 2026NE000052 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.746,33 0,03 0,00 2.746,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-06-30 13509.000081/2003-20 2026-07-14 9893.12
07/2026 2026-07-31 13509.000081/2003-20 2026-08-03 9893.12
SETEMBRO 2026 2026-09-30 13509.000081/2003-20 2026-10-01 9893.12
08/2026 2026-08-31 13509.000081/2003-20 2026-09-18 9893.12
S/N 2024-12-31 13509.000081/2003-20 2025-01-09 9661.40
01/2025 2025-01-31 13509.000081/2003-20 2025-02-12 9661.40
02/2025 2025-02-28 13509.000081/2003-20 2025-03-12 9661.40
03/2025 2025-03-31 13509.000081/2003-20 2025-04-11 9661.40
04/2025 2025-04-30 13509.000081/2003-20 2025-05-15 9661.40
05/2025 2025-05-31 13509.000081/2003-20 2025-06-06 9661.40
06/2025 2025-06-30 13509.000081/2003-20 2025-07-08 9661.40
07/2025 2025-07-31 13509.000081/2003-20 2025-08-07 9661.40
AGOSTO/2025 2025-08-31 13509.000081/2003-20 2025-09-03 9661.40
IPTU 2025 2025-09-03 13509.000081/2003-20 2025-09-03 2684.77
09/2025 2025-09-30 13509.000081/2003-20 2025-10-02 9661.40
09/2025 COMPLEMEN 2025-10-17 13509.000081/2003-20 2025-11-11 231.72
10/2025 2025-10-31 13509.000081/2003-20 2025-11-11 9893.12
11/2025 2025-11-30 13509.000081/2003-20 2025-12-02 9893.12
12/2025 2025-12-31 13509.000081/2003-20 2026-01-13 9893.12
01/2026 2026-01-31 13509.000081/2003-20 2026-02-03 9893.12
02/2026 2026-02-28 13509.000081/2003-20 2026-03-02 9893.12
04/2026 2026-04-30 13509.000081/2003-20 2026-05-07 9893.12
03/2026 2026-03-31 13509.000081/2003-20 2026-04-01 9893.12
05/2026 2026-06-01 13509.000081/2003-20 2026-06-03 9893.12
IPTU/2026 2026-06-03 13509.000081/2003-20 2026-06-03 2746.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9893.12 593587.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.415-** THAIS SOUZA DE MATOS Fiscal Administrativo
***.107.368-** EDIMILSON SANTOS LIMA FILHO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo