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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2008
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00048/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 033.964.916-02 - TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA
Processo 10660.003046/2008-26
Objeto ALUGUEL DE IMOVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POUSO ALEGRE.
Informações Complementares PELO QUE NOS ORIENTA O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE...
Vig. Início 01/12/2008
Vig. Fim 31/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 362.768,16
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 7.557,67
Valor Acumulado R$ 1.256.911,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2008 00003/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.003046/2008-26 01/12/2008 30/11/2013 210.000,00 60 3.500,00
28/11/2013 00002/2013 Termo Aditivo PRORROGACAO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2008 PELO PRAZO DE 60 MESES. 01/12/2013 30/11/2018 258.256,80 60 4.304,28
18/02/2016 00001/2016 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR DE LOCAÇÃO. 18/02/2016 30/11/2018 282.900,00 60 4.715,00
26/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DOIMÓVEL SEDE DA ARF/PAR PELO PERÍODO DE 48 MESES. 01/12/2018 30/11/2022 239.869,44 48 4.997,28
01/12/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 11.400,40 PARA R$ 11.821,00 , A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, CABENDO A SRA. TATIANA GUITIERREZ LUNA DE ALMEDIA 50 % DO VALOR MENSAL NO TOTAL DE R$ 5.910,50 01/12/2008 30/11/2022 283.704,00 48 5.910,50
10/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CONTRATOS DRF/VAR Nº 03/2008, CELEBRADOS COM A PESSOA FÍSICA TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA, CPF 033.964.916-02, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JACI LARAIA VIEIRA Nº 370, BAIRRO SANTA LÚCIA – POUSO ALEGRE/MG, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POUSO ALEGRE, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 5.910,50 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 6.797,07 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/12/2021. A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA ATRAVÉS DE DOIS CONTRATOS: 01/2008 - MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA E 03/2008 - TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA. O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 01/12/2021 PASSA A SER DE R$ 13.594,15, CABENDO AO MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA O VALOR DE R$ 6.797,08 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) E A TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA O VALOR DE R$ 6.797,07 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETE CENTAVOS). 01/12/2008 30/11/2022 326.259,60 48 6.797,07
04/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 01/12/2022 A 31/07/2024. 01/12/2022 31/07/2024 407.824,20 60 6.797,07
10/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 13.594,15 (TREZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA R$ 14.395,56 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. PELO QUE NOS ORIENTA O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PROCESSUAL, ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO APLICA-SE AOS CONTRATOS DRF/VAR Nº 01/2008, DRF/VAR Nº 03/2008, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO CUJA CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA PELO PROCESSO Nº 10660.003046/2008-26. ESCLARECE-SE QUE COMO SÃO DOIS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, FORAM EMITIDOS 02 CONTRATOS COM A INDICAÇÃO DE CADA PARTE CONTRATADA EM SEPARADO COM A INDICAÇÃO DO VALOR PROPORCIONAL QUE LHE CABE CONFORME: 1) CONTRATO DRF/VAR Nº 01/2008: PARTE CONTRATADA (LOCADOR): MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA, CPF 622.720.986-49 , VALOR CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 50% DO VALOR DO ALUGUEL INTEGRAL DO IMÓVEL, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 7.197,78 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 2) CONTRATO DRF/VAR Nº 03/2008: PARTE CONTRATADA (LOCADOR): TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA, CPF 033.964.916-02, VALOR CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 50% DO VALOR DO ALUGUEL INTEGRAL DO IMÓVEL, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 7.197,78 (SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 01/12/2008 31/07/2024 431.866,80 60 7.197,78
11/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº 03/2008, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA – DIPOL, SRA. KÊNIA MARINA GUIMARÃES SILVA, MATRÍCULA SIAPECAD Nº 01491488, MATRÍCULA SIAPE Nº 1722413, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO SEU OBJETO. 01/12/2008 31/07/2024 431.866,80 60 7.197,78
25/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DE 01/08/2024 A 31/07/2028. 01/08/2024 31/07/2028 345.493,44 48 7.197,78
07/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL – SRRF06, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, 2360, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FERNANDO DUARTE LINHARES MOTA, MATRÍCULA SIAPECAD N° 1563817 SIAPE Nº 1787584 , CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA (DIPOL),NOMEADO PELA PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 24 DE JANEIRO DE 2023 , DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL DRF VAR Nº 01/2008 E 03/2008, DO PROCESSO 10.660.003.046/2008-26, CELEBRADO COM AS PESSOAS FÍSICAS MARCELO COUTO LUNA DE ALMEIDA, CPF 622.720.986-49, E TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA, CPF 033.964.916-02, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JACI LARAIA VIEIRA Nº 370, BAIRRO SANTA LÚCIA – POUSO ALEGRE/MG, DORAVANTE DESIGNADA LOCADORA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 14.395,56 (QUATORZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 15.115,34 (QUINZE MIL E CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – IGP-M, CUJA VARIAÇÃO FOI POSITIVA DE 6,33 %, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, SENDO NEGOCIADA A REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA 5% 01/12/2008 31/07/2028 362.768,16 48 7.557,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2023NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.373,36 7.197,78 0,00 79.175,58 7.197,78 0,00 0,00 7.197,78
170094 2016NE800006 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2018NE800004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2019NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2020NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.402,40 5.700,20 0,00 62.702,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000126 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.463,00 0,00 0,00 29.552,50 5.910,50 0,00 0,00 5.910,50
170094 2022NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 54.376,56 0,00 0,00 54.376,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000162 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.188,28 0,00 0,00 20.391,21 6.797,07 0,00 0,00 6.797,07
170088 2025NE000008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 91.051,93 7.557,67 1.002,65 82.491,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 21.593,34 0,00 0,00 21.593,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000200 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 64.780,02 7.197,78 928,06 56.654,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.692,04 22.673,01 1.002,65 67.016,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO26 2026-08-03 10660.003046/2008-26 2026-08-05 7557.67
AGOSTO26 2026-09-03 10660.003046/2008-26 2026-09-03 7557.67
SET 26 2026-10-05 10660.003046/2008-26 2026-10-06 7557.67
JUN26 2026-07-01 10660.003046/2008-26 2026-07-02 7557.67
AGOSTO25 2025-09-01 10660.003046/2008-26 2025-09-05 7557.67
09/2024 2024-10-03 10660.003046/2008-26 2024-10-03 7197.78
04/2024 2024-05-02 10660.003046/2008-26 2024-05-08 7197.78
05/2024 2024-06-01 10660.003046/2008-26 2024-06-05 7197.78
06/2024 2024-07-01 10660.003046/2008-26 2024-07-02 7197.78
07/2024 2024-08-02 10660.003046/2008-26 2024-08-05 7197.78
08/2024 2024-09-01 10660.003046/2008-26 2024-09-04 7197.78
10/2024 2024-11-01 10660.003046/2008-26 2024-11-11 7197.78
NOVEMBRO 2024 2024-12-02 10660.003046/2008-26 2024-12-04 7197.78
DEZ 2024 2025-01-02 10660.003046/2008-26 2025-01-07 7197.78
RETROATIVO 2025-01-21 10660.003046/2008-26 2025-01-27 359.89
JANEIRO/2025 2025-02-03 10660.003046/2008-26 2025-02-06 7557.67
02/2025 2025-03-06 10660.003046/2008-26 2025-03-08 7557.67
MARÇO 2025 2025-04-01 10660.003046/2008-26 2025-04-08 7557.67
MAIO 2025-06-05 10660.003046/2008-26 2025-06-05 7557.67
04 2025 2025-05-05 10660.003046/2008-26 2025-05-06 7557.67
JUNHO 2025-07-03 10660.003046/2008-26 2025-07-04 7557.67
JULHO25 2025-08-07 10660.003046/2008-26 2025-08-07 7557.67
SETEMBRO25 2025-10-01 10660.003046/2008-26 2025-10-07 7557.67
OUT 25 2025-11-03 10660.003046/2008-26 2025-11-07 7557.67
NOVEMBRO 25 2025-12-01 10660.003046/2008-26 2025-12-05 7557.67
DEZ25 2026-01-02 10660.003046/2008-26 2026-01-09 7557.67
JAN26 2026-02-02 10660.003046/2008-26 2026-02-03 7557.67
FEV26 2026-03-02 10660.003046/2008-26 2026-03-02 7557.67
MAIO26 2026-06-01 10660.003046/2008-26 2026-06-09 7557.67
MAR26 2026-04-01 10660.003046/2008-26 2026-04-01 7557.67
ABRIL26 2026-05-04 10660.003046/2008-26 2026-05-07 7557.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7557.67 362768.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor Substituto
***.838.776-** FLAVIA BRITO MEDINA Fiscal Administrativo
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
***.388.456-** Jucemara da Silva Wandratsch Ramos Fiscal Técnico
***.497.666-** Aline Kroger Korehisa Fiscal Técnico Substituto
***.743.166-** MONICA RENNO DIAMANTINO Fiscal Administrativo
***.352.378-** CASSIA MARA BORGES DE SA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo