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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00088/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 50500.068753/2025-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTF WEB) COM APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2025
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.220,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.268,33
Valor Acumulado R$ 51.219,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2025 00036/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.068753/2025-16 17/12/2025 17/12/2026 51.220,00 12 4.268,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000760 CT0362025 - CT 036/2025 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.283,33 11.283,33 0,00 0,00 11.283,33 0,00 0,00 11.283,33
393001 2025NE000761 CT0362025 - CT 036/2025 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319,67 319,67 0,00 0,00 319,67 0,00 0,00 319,67
393001 2026NE000215 CT0362025 - CT 036/2025 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.854,67 2.009,34 0,00 5.845,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000216 CT0362025 - CT 036/2025 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 31.533,33 8.066,66 0,00 23.466,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1168 2026-07-16 50500.044857/2026-16 2026-07-21 3435.00
1225 2026-08-21 50500.068753/2025-16 2026-08-21 3435.00
NF 35 2026-09-16 50500.056147/2026-39 2026-09-17 3435.00
98 2026-10-15 50500.068753/2025-16 2026-10-16 3435.00
815 2025-12-24 50500.000456/2026-54 2026-01-07 10000.00
905 2026-02-16 50500.012282/2026-72 2026-02-20 3435.00
851 E 899 2026-02-13 50500.068753/2025-16 2026-02-20 3435.00
954 2026-03-16 50500.017679/2026-51 2026-04-02 3435.00
1007 2026-04-15 50500.025258/2026-01 2026-04-17 3435.00
1114 2026-06-16 50500.038595/2026-51 2026-06-17 3435.00
1061 2026-05-15 50500.037012/2026-74 2026-06-11 3435.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 2750 33000.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 10000 10000.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 12 685 8220.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.928-** FÁBIA MARIA DO NASCIMENTO Gestor
***.871.991-** VALÉRIA DE MELO CAETANO Gestor Substituto
***.928.721-** ALESSANDRO JUNIO DA SILVA MONTANARI Fiscal Técnico
***.238.255-** WESLEY FRANKLY COSTA DOS ANJOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo