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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.758.228/0001-94 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE OURO PRETO
Processo 10680.722319/2018-79
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOSANITÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA AGÊNCIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURO PRETO/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2019
Vig. Fim 04/03/2020
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.500,00
Valor Acumulado R$ 1.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.722319/2018-79 08/02/2019 31/12/2099 1.500,00 1 1.500,00
04/03/2020 00001/2019 Termo Aditivo RESCISÃO DO CONTRATO SRRF 06 Nº 2/2019,DEVIDO A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO - SEMAE, CONFORME LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 188, PUBLICADA EM 03/12/2019. 08/02/2019 31/12/2099 1.500,00 1 1.500,00
04/03/2020 00002/2019 Termo de Rescisão Extinção contratual por acordo entre as partes, em razão da impossibilidade de continuidade da execução contratual, decorrente da extinção da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar nº 188, de 28/11/2019, publicada no DOU em 09/04/2020. 08/02/2019 04/03/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2019NE800126 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1500 1500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo