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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170095 - DRF DIVINOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2015
Unidade Realizadora da Compra 170095 - DRF DIVINOPOLIS
Número da Compra 00001/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 18.494.424/0001-15 - AGUAS DE PARA DE MINAS S/A.
Processo 10665.000016/2015-47
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O EDIFÍCIO SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM PARÁ DE MINAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2015
Vig. Fim 12/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 50,00
Valor Acumulado R$ 600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2015 00003/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10665.000016/2015-47 01/08/2015 31/12/2099 600,00 12 50,00
12/08/2024 00003/2015 Termo de Rescisão Encerramento do contrato, celebrado sob a Lei nº 8.666/1993, em razão da transição para a Lei nº 14.133/2021, com substituição pela Nota de Empenho nº [2024NE000384], decorrente do Processo nº 13031.395222/2024-60, nos termos do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. 01/08/2015 12/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170095 2015NE800362 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170095 2019NE800039 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170095 2020NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 537,30 0,00 0,00 537,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2020NE800290 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2021NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 709,69 0,00 0,00 627,65 82,04 0,00 0,00 82,04
170088 2023NE000071 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 876,00 89,20 0,00 786,80 89,20 0,00 0,00 89,20
170088 2024NE000015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 614,76 0,00 0,00 614,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2022NE000042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 905,00 0,00 0,00 748,84 78,68 0,00 0,00 78,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3897719 2023-10-19 10665.000016/2015-47 2023-10-24 78.68
3939630 2023-11-18 10665.000016/2015-47 2023-11-21 78.68
3981668 2023-12-19 10665.000016/2015-47 2024-01-04 78.68
4023734 2024-01-19 10665.000016/2015-47 2024-01-30 78.16
4108421 2024-03-21 10665.000016/2015-47 2024-03-25 78.16
4065859 2024-02-19 10665.000016/2015-47 2024-02-22 78.16
4151030 2024-02-20 10665.000016/2015-47 2024-04-24 78.16
4193850 2024-05-21 10665.000016/2015-47 2024-05-28 78.16
4236673 2024-06-20 10665.000016/2015-47 2024-06-21 78.16
4279620 2024-07-20 10665.000016/2015-47 2024-07-22 78.16
4322370 2024-08-20 10665.000016/2015-47 2024-08-21 78.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 600 600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.306-** KENIA MARINA GUIMARAES SILVA Gestor
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Fiscal Administrativo
***.592.266-** GUILHERME AUGUSTO DE FRANCA PAIVA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.700.303-** SEVERINO PEREIRA JANUÁRIO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo