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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2006
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 00037/2006
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 60.583.747/0001-41 - COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S A
Processo 10880.003908/2006-64
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTA Nº 1.562/1.582, SÃO PAULO, SP, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 13/07/2006
Vig. Fim 24/06/2020
Situação Rescindido
Valor Global R$ 18.176.347,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 15.900.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/07/2006 00012/2006 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10880.003908/2006-64 13/07/2006 13/07/2011 7.635.000,00 1 0,00
30/10/2006 00001/2006 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO QUANTO À LOCATÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDA RECEITA FEDERAL NA 8ª REGIÃO FISCAL PARA ADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO. 01/11/2006 13/07/2011 7.635.000,00 1 0,00
09/01/2007 00002/2007 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULAPRIMEIRA DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A CONSTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AUGUSTA Nº 1562/1582, SÃO PAULO, SP, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1799,73 METROS QUADRADOS, CORRESPONDENTE A DUAS LOJAS INTERLIGADAS, E MAIS 954,30 METROS QUADRADOS, CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA)VAGAS DE GARAGEM PARA AUTOMÓVEIS EM SUBSOLOS COM ENTRADA PELA RUA LUIZ COELHO Nº 197". 09/01/2007 13/07/2011 7.635.000,00 1 0,00
23/02/2007 00003/2007 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 06/03/2007 31/12/2007 7.635.000,00 1 0,00
24/09/2007 00004/2007 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA PARA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO. 06/03/2007 31/12/2007 7.635.000,00 1 0,00
02/06/2008 00005/2008 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 06/03/2007 31/12/2007 7.635.000,00 1 0,00
05/02/2009 00006/2009 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 06/03/2007 31/12/2007 7.635.000,00 1 0,00
09/02/2010 00007/2010 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 06/03/2007 31/12/2007 7.635.000,00 1 0,00
01/02/2011 00008/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE MEPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 06/03/2007 31/12/2007 7.635.000,00 1 0,00
08/06/2011 00009/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, DE 13 DE JULHO DE 2011 A 12 DE JULHO DE 2016. 13/07/2011 12/07/2016 15.900.000,00 60 265.000,00
04/07/2016 00010/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, DE 13 DE JULHO DE 2016 A 12 DE JULHO DE 2021. 13/07/2016 12/07/2021 18.176.347,94 1 0,00
15/02/2017 00011/2017 Termo Aditivo SOBRE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 310.000,00, A LOCADORA CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 74.685,67, A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017. NESSE PERÍODO , O VALOR MENSAL A SER PAGO SERÁ DE R$ 235.314,33. 15/02/2017 30/06/2017 18.176.347,94 1 0,00
23/08/2017 00012/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O ABONO QUE FOI CONCEDIDO PELA LOCADORA ATÉ 30/06/2017, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.685,67, SOBRE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DER$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), REFERENTE A JUNHO/2017, PARA VIGORAR ATÉ 28/02/2018. CONCEDER TAMBÉM, A TÍTULO DE ABONO, O VALOR CORRESPONDENTE AO REAJUSTE ANUAL REFERENTE A JULHO/17, PARA VIGORAR ATÉ 28/02/2018, DATA EM QUE AMBOS OS ABONOS CESSARÃO AUTOMATICAMENTE SUA EFICÁCIA. 23/08/2017 28/02/2018 18.176.347,94 1 0,00
24/06/2020 00012/2006 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00012/2006 16/10/2026 24/06/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2016NE800027 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2019NE800012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2020NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.643,34 1,00 0,00 1.544.642,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo