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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 10640.724453/2018-81
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COMEMPREGO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS E DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO.
Informações Complementares COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SU...
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 978.757,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 48.937,87
Valor Acumulado R$ 2.764.335,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10640.724453/2018-81 01/01/2019 30/08/2020 874.394,80 20 43.719,74
01/01/2019 00000/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES 2019 , EMPRESA NÃO PEDIU AS REPACTUAÇÕES NO PERÍODO CORRETO, SENDO ASSIM, REALIZAMOS NO FINAL DE 2020 01/01/2019 30/08/2020 912.219,00 20 45.610,95
28/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 20 MESES, DO CONTRATRO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA DRF JFA E DEMAIS AGÊNCIAS 31/08/2020 30/04/2022 851.040,80 20 42.552,04
21/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO VALORES 2020 SEGUNDO CCT HOMOLOGADA 01/01/2019 30/08/2020 945.353,60 20 47.267,68
28/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO POSTO DE 10H SEMANAIS DO CONTRATO NUMERO 04/2018. VALOR DA SUPRESSÃO: RS 1.340,81 MENSAL, VALOR TOTAL: 14.748,91. NOVO VALOR DA MENSALIDADE: 45.926,87 01/06/2021 30/04/2022 918.537,40 20 45.926,87
26/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES DE SALÁRIO, VT, TICKET ALIMENTAÇÃO, SEGUNDO AS CCTS HOMOLOGADAS 01/01/2019 30/04/2022 957.672,20 20 47.883,61
25/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 20 MESES DO CONTRATO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. 01/05/2022 31/12/2023 957.672,20 20 47.883,61
13/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 11,47% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 14/05/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. TAL VALOR CORRESPONDE A R$ 5.654,88 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS DOIS POSTOS DE SERVENTE DAS AGÊNCIAS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MURIAÉ ( R$ 2.805,43) E UBÁ (R$ 2.849,45). 14/05/2022 31/12/2023 844.574,61 20 42.228,73
30/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE VALORES CONTRATUAIS SEGUNDO AS NOVAS CCTS HOMOLOGADAS. 1. O APOSTILAMENTO AO CONTRATO É UM MONTANTE TOTAL DE R$ 114.896,10 ( CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 2. FAREMOS O RECONHECIMENTO DO RETROATIVO DE JANEIRO/22 A MAIO/22, NO VALOR DE R$ 25.125,66 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E VINTE CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 3. O VALOR RESTANTE DE R$ 89.770,44 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) SERÁ ACRESCIDO NAS PARCELAS DE JUNHO/22 A DEZEMBRO/23, NO VALOR MENSAL DE R$ 4.724,76 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 01/01/2019 31/12/2023 939.069,80 20 46.953,49
01/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS. NOVA CCT 2023 01/01/2019 31/12/2023 978.757,40 20 48.937,87
15/10/2026 00004/2018 Termo de Encerramento --- 01/01/2019 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170092 2023NE000016 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 472.622,85 40.977,10 4.310,47 427.335,28 39.244,02 0,00 0,00 43.554,49
170092 2019NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2020NE800015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 564.064,72 223.504,80 0,00 340.559,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000096 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.389,76 0,00 0,00 15.389,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000071 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.004,93 0,00 0,00 188.996,48 39.184,92 0,00 0,00 39.184,92
170092 2021NE000111 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.089,48 0,00 0,00 10.726,32 5.363,16 0,00 0,00 5.363,16
170092 2022NE000016 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.105,68 0,00 0,00 330.105,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2022NE000042 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.998,66 0,00 0,00 24.748,77 2.249,89 0,00 0,00 2.249,89
170092 2023NE000091 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.031,35 911,48 0,00 5.119,87 684,96 0,00 0,00 684,96
170092 2023NE000107 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.869,03 2.416,55 0,00 5.452,48 2.343,17 0,00 0,00 2.343,17
170092 2022NE000116 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.768,48 0,00 4.232,10 107.598,21 39.938,17 0,00 0,00 41.265,94
170092 2023NE000047 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.249,01 0,00 0,00 20.249,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2023NE000059 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.689,40 7.017,62 0,00 68.671,78 6.260,71 0,00 0,00 6.260,71
170092 2023NE000030 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2024NE000020 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000081 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000119 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.021,72 0,00 0,00 4.014,48 2.007,24 0,00 0,00 2.007,24
170092 2022NE000053 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.137,78 0,00 0,00 66.126,30 6.011,48 0,00 0,00 6.011,48
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12343 2023-11-13 10640.724453/2018-81 2023-11-20 34454.98
12341 2023-11-13 10640.724453/2018-81 2023-11-20 6437.99
12340 2023-11-13 10640.724453/2018-81 2023-11-20 3165.95
12342 2023-11-13 10640.724453/2018-81 2023-11-20 4878.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 978757.4 978757.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.091.576-** GUILHERME NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.622.696-** MONIQUE JARDIM DE NAVARRO Fiscal Administrativo
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo