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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170095 - DRF DIVINOPOLIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2017
Unidade Realizadora da Compra 170095 - DRF DIVINOPOLIS
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10665.000003/2017-30
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TENSÃO 13,8KV, PELA CONCESSIONÁRIA AO CONSUMIDOR, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁFIA HORO SAZONAL NA MODALIDADE TARIFA VERDE, SUBGRUPO A4 PARA USO EXCLUSIVO EM NOSSA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA A RUA SÃO PAULO, 267, CENTRO, DIVINÓPOLIS - MG.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2017
Vig. Fim 27/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 126.492,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.541,00
Valor Acumulado R$ 126.492,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/04/2017 00008/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10665.000003/2017-30 01/05/2017 31/12/2099 126.492,00 12 10.541,00
27/06/2023 00008/2017 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO POR PRAZO INDETERMINADO SOB A LEI Nº 8.666/1993, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598/2024, EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO POR NOVA CONTRATAÇÃO FORMALIZADA SOB A LEI Nº 14.133/2021. - CONTRATO 12/2023 - ASSINADI 28/06/2023 - 13031.213478/2023-87 (DOU 13/07/2023). 01/05/2017 27/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170095 2017NE800154 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170095 2019NE800020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170095 2019NE800021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170095 2020NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.988,80 0,00 0,00 72.988,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170095 2020NE800040 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 182,73 0,00 0,00 182,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2020NE800298 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2021NE000103 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.811,18 0,00 0,00 6.811,18 11.340,19 0,00 0,00 11.340,19
170088 2022NE000038 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.220,02 0,00 0,00 100.220,02 10.213,56 0,00 0,00 10.213,56
170088 2023NE000196 AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.151,99 0,00 0,00 16.151,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2023NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.201,14 0,00 0,00 67.201,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 126492 126492.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo