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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170134 - DRF ARACATUBA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2015
Unidade Realizadora da Compra 170134 - DRF ARACATUBA
Número da Compra 00002/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A.
Processo 15875.720005/2015-25
Objeto FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA DRF/ARAÇATUBA (UNIDADE I E II).
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2015
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 50.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.500,00
Valor Acumulado R$ 47.773.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2015 00004/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15875.720005/2015-25 06/02/2015 31/12/2099 50.500,00 1 50.500,00
19/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A NOTA DE EMPENHO PARA SUPORTAR AS DESPESAS DO CONTRATO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 - 2021NE000025. 06/02/2015 31/12/2099 50.500,00 1 50.500,00
17/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/ATA 04/2015 PARA A DRF BAURU, EM FUNÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA 8ª REGIÃO FISCAL. 06/02/2015 31/12/2099 50.500,00 1 50.500,00
30/06/2025 00004/2015 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO FOI EXTINTO EM FUNÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O OBJETO (CONTRATO SRRF08 NR 31/2025) TENDO COMO BASE LEGAL A LEI 14133/2021. 06/02/2015 30/06/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00004/2015 Termo de Encerramento 06/02/2015 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170134 2015NE800040 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2020NE800021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.413,07 0,00 0,00 13.413,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2020NE800407 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2022NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.230,00 0,00 0,00 6.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2022NE000074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.599,22 0,00 0,00 8.599,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2022NE000316 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.760,78 0,00 0,00 5.759,50 1.034,63 0,00 0,00 1.034,63
170135 2023NE000077 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.811,26 1.409,28 0,00 13.401,98 1.409,28 0,00 0,00 1.409,28
170135 2022NE000375 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 713,08 0,00 0,00 713,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000145 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.316,52 0,00 0,00 7.316,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170135 2024NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.921,20 0,00 0,00 3.921,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000403 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.750,00 4.437,10 53,12 8.259,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000408 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.333,08 1.769,02 0,00 2.564,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170134 2021NE000025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.383,63 3.714,99 0,00 28.668,64 1.551,74 0,00 0,00 1.551,74
170133 2025NE000371 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.907,14 0,00 0,00 1.907,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13629568 2025-01-06 15875.720005/2015-25 2025-01-13 480.49
13864335 2025-03-06 15875.720005/2015-25 2025-03-07 646.52
13740769 2025-02-06 15875.720005/2015-25 2025-02-12 1290.05
14006005 2025-04-04 15875.720005/2015-25 2025-04-04 2222.12
14156110 2025-05-06 15875.720005/2015-25 2025-05-09 989.28
14280648 2025-06-04 15875.720005/2015-25 2025-06-09 4075.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 25000 1.01 25250.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 25000 1.01 25250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.558.608-** MARLI JUARES HECHT DE SOUZA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo