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Órgão 26455 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 156680 - UFDPAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 156680 - UFDPAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 156680 - UFDPAR
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 64.021.060/0001-73 - CONSORCIO RSM EMPREENDIMENTOS
Processo 23855.007956/2025-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DEENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO ASSISTENCIAL (VIAS DE ACESSO INTERNO, RECEPÇÃO, SETOR ADMINISTRATIVO E AMBULATÓRIO), PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2025
Vig. Fim 12/12/2027
Valor Global R$ 20.929.993,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.929.993,10
Valor Acumulado R$ 497.433.736,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23855.007956/2025-42 12/12/2025 12/12/2027 20.717.554,08 1 20.717.554,08
30/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO CONTRATUAL REFERENTE À QUALIFICAÇÃO DA PARTE CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO RSM EMPREENDIMENTOS, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 64.021.060/0001-73, COM NATUREZA JÚRIDICA DE CONSÓRCIO DE SOCIEDADES, TENDO COMO CONSORCIADAS A EMPRESA LÍDER RIGA CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 12.168.811/0001-85, A EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, DE CNPJ NO 03.611.978/0001-88 E A EMPRESA MAX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ NO 03.293.218/0001-70. O CONSÓRCIO SERÁ REPRESENTADO PELA EMPRESA LÍDER E TERÁ COMO ADMINISTRADOR O SR. VICTOR ANDRADE DE CARVALHO,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO. 12/12/2025 12/12/2027 20.717.554,08 1 20.717.554,08
18/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO DE FUNDAÇÕES DA EDIFICAÇÃO ÀS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS EFETIVAMENTE VERIFICADAS EM CAMPO, COM REVISÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNDAÇÕES SUPERFICIAIS, O QUE EQUIVALE A 1,03% (UM VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/06/2026 12/12/2027 20.929.993,10 1 20.929.993,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156680 2025NE000251 M8282G15CDN - RECURSOS DE EMENDA RP 7 PARA INVESTIMENTO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.443.709,00 1.443.709,00 0,00 0,00 1.443.709,00 1.443.709,00 1.443.709,00 0,00
156680 2025NE000170 M8282G01CDN - CONTRATOS EM GERAL DA UFDPAR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.874.862,17 16.874.862,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03 2026-07-15 23855.004238/2026-30 2026-07-28 1045774.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1.0102540589 20717554.08 20929993.0998
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.585.234-** MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO Gestor
***.954.053-** RAYSON JOSÉ BEZERRA DE FARIAS Fiscal Titular
***.013.013-** NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA Fiscal Titular
***.370.853-** HEULLY FERNANDES DE LIMA Fiscal Titular
***.312.123-** WALBER MAURICIO COSTA Fiscal Titular
***.222.773-** WALFRANIO FREIRE MORAES Fiscal Titular
***.152.113-** ISMAR COSTA LIMA JÚNIOR Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO ADITIVO 363.52 KB 02/07/2026 11:15:28
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO Nº 45/2026 - PRAD 19.47 KB 17/06/2026 11:11:42
NOTA DE EMPENHO 2025NE000190 21.91 KB 20/05/2026 10:17:28
NOTA DE EMPENHO 2025NE000170 22.22 KB 20/05/2026 10:16:55
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 320.90 KB 20/05/2026 10:08:30
TERMO DE CONTRATO N° 09/2025 442.15 KB 20/05/2026 10:06:45
SEGURO GARANTIA - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO 7.68 MB 20/05/2026 10:04:09
SEGURO GARANTIA - CONTRATO 7.68 MB 18/12/2025 14:12:59
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO N° 136/2025 228.08 KB 18/12/2025 14:11:08
Decreto 11.430 Não
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