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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Número da Compra 00037/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10640.724683/2020-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA ATENDER A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOÃO DEL REI-MG.
Informações Complementares
Vig. Início 06/08/2020
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 13.825,44
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 13.825,44
Valor Acumulado R$ 829.526,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/08/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10640.724683/2020-64 06/08/2020 16/10/2026 13.825,44 1 13.825,44
06/08/2020 00006/2020 Termo de Encerramento O Contrato Nº 6/2020 foi substituído, conforme a Cláusula Sétima, pelo Contrato de Inexigibilidade SRRF06 Nº 18/2023, assinado em 13 de setembro de 2023, e publicado no D.O.U. em 19 de setembro de 2023. Dessa forma, os procedimentos relacionados aos serviços contratados para a citada ARF/SJI deverão ser acompanhados pelo processo eletrônico nº 10680.725774/2022-11. 06/08/2020 13/09/2023 0,00 0,00
13/09/2023 00006/2020 Termo de Rescisão O CONTRATO Nº 6/2020 FOI SUBSTITUÍDO, CONFORME A CLÁUSULA SÉTIMA, PELO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADESRRF06 Nº 18/2023, ASSINADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, E PUBLICADO NO D.O.U. EM 19 DE SETEMBRO DE 2023. DESSA FORMA, OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOÃO DEL REI DEVERÃO SER ACOMPANHADOS PELO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10680.725774/2022-11. 06/08/2020 13/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170092 2020NE800197 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2020NE800244 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 482,09 0,00 44,29 437,80 0,00 0,00 0,00 44,29
170092 2022NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2022NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.777,28 0,00 1.198,96 10.578,32 0,00 0,00 0,00 1.198,96
170092 2022NE000022 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 729,30 0,00 65,43 663,87 0,00 0,00 0,00 65,43
170092 2023NE000090 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 689,18 0,00 0,00 689,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2023NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 551,63 0,00 0,00 551,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2023NE000007 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.288,86 0,00 0,00 9.288,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.323,48 0,00 947,55 7.375,93 0,00 0,00 0,00 947,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 13825.44 13825.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.091.576-** GUILHERME NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo