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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA
Processo 23000.045287/2025-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DOS EDIFÍCIOS ANEXO I E II DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF
Informações Complementares REFORMA DOS ANEXOS
Vig. Início 12/12/2025
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.894.396,77
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.574.533,06
Valor Acumulado R$ 18.298.132,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2025 00042/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.045287/2025-69 12/12/2025 12/12/2026 44.034.085,05 12 3.669.507,09
08/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE SERVIÇOS AO OBJETO DO CONTRATO Nº 42/2025, EM RAZÃO DA IDENTIFICAÇÃO, NO CURSO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO DOS EDIFÍCIOS ANEXO I E II DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, PORÉM INDISPENSÁVEIS À ADEQUADA E INTEGRAL CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO 08/05/2026 12/12/2026 50.851.982,11 12 4.237.665,18
24/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 42/2025, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 10/09/2026, CONFORME JUSTIFICATIVAS E NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO EM ANEXO E QUE PASSAM A FAZER PARTE DO REFERIDO CONTRATO. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 42/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE DE 9,51% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, RESPEITADO O LIMITE PREVISTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE LÍQUIDO DE R$ 4.189.855,31 (QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 54.894.396,77 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) 24/08/2026 12/12/2026 54.894.396,77 12 4.574.533,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2025NE000595 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.109.629,99 16.109.629,99 0,00 0,00 44.034.085,05 8.693.052,33 8.693.052,33 35.341.032,72
150002 2025NE000583 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000305 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000434 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.042.414,66 4.042.414,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7/2026 2026-07-27 23000.045287/2025-69 2026-07-28 4591203.67
9/2026 2026-08-27 23000.045287/2025-69 2026-08-28 3823634.32
10-2026 2026-09-30 23000.045287/2025-69 2026-09-30 7416577.66
2-2026 2026-03-04 23000.045287/2025-69 2026-03-05 600356.18
3-2026 2026-03-24 23000.045287/2025-69 2026-03-25 2551858.27
4-2026 2026-04-28 23000.045287/2025-69 2026-04-30 4057707.66
5/2026 2026-05-26 23000.045287/2025-69 2026-05-27 7698503.92
6/2026 2026-07-02 23000.045287/2025-69 2026-07-06 4601191.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-12 4403408.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 10 5489439.677 54894396.7700
Prepostos
CPF Nome
***.139.241-** ELIUS BIEBER UEDA RESENDE
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.236.283-** LEONARDO ROLIM OLIMPIO Gestor
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.919.174-** ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA Fiscal Técnico
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo