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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413003 - ANATEL-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 413003 - ANATEL-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413003 - ANATEL-RJ
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.090.505/0001-89 - NOVAISSOLUTION INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA
Processo 53508.007065/2023-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA NAS ESTAÇÕES REMOTAS DE MONITORAGEM DE VOLTA REDONDA/RJ E VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2025
Vig. Fim 15/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.150,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.150,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2025 00134/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53508.007065/2023-36 15/12/2025 15/08/2027 7.789,50 1 7.789,50
17/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 238/2024 - ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA PRESTADOS NAS ESTAÇÕES ERM DE VOLTA REDONDA/RJ E DE VITÓRIA/ES), A PARTIR DE 16/07/2026, NO MONTANTE DE 4,641330 % (QUATRO VÍRGULA SEIS QUATRO UM TRÊS TRÊS ZERO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026. 15/12/2025 15/08/2027 8.150,20 1 8.150,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413003 2025NE000065 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705,00 705,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2025NE000066 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73,95 73,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000042 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.180,00 1.475,00 0,00 705,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413003 2026NE000043 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306,51 158,61 0,00 147,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
100 2026-08-12 53508.007065/2023-36 2026-08-24 705.00
101 2026-08-12 53508.007065/2023-36 2026-08-17 73.95
48 2026-03-25 53508.007065/2023-36 2026-05-13 73.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 2500 2.95 7375.0000
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 510 1.52 775.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.447-** JOSÉ GERALDO FERREIRA Fiscal Técnico
***.543.677-** EDUARDO DA SILVA LEÃO Fiscal Técnico Substituto
***.993.657-** EDSON PELUCHI Fiscal Técnico
***.042.467-** DANIEL QUINTÃO FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.259.177-** FABIO DE PAULA E SOUZA Fiscal Administrativo
***.692.517-** CESAR LUIZ SURCIN Fiscal Administrativo Substituto
***.122.837-** ANDRÉ LUIZ DA COSTA BARCELLOS Gestor
***.929.736-** LICINDO PEREIRA ALVES FILHO Gestor Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento 78.26 KB 17/09/2026 18:00:13
Contrato Original 141.99 KB 17/09/2026 17:59:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo