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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA
Processo 12448.731836/2019-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (POR CHAMADO) DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, INCLUINDO LIMPEZA DE DUTOS, O REMANEJAMENTO E A INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, E O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO, BEM COMOELABORAÇÃO DE PMOC PARA A DRF/NIU E UNIDADES JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2020
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 417.486,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 20.874,34
Valor Acumulado R$ 8.159.749,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12448.731836/2019-06 15/12/2020 15/08/2022 364.211,28 1 364.211,28
18/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO SRRF07 N° 15/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 07ª REGIÃO FISCAL PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 15/12/2020 15/08/2022 364.211,28 1 364.211,28
27/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 15/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 15/12/2020 15/08/2022 364.211,28 1 364.211,28
09/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 18.210,56 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 19.467,43 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/12/2021. SERÁ EXIGIDA A PRESTAÇÃO DA GARANTIA NO VALOR DE R$ 18.744,73 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO 15/12/2020 15/08/2022 374.894,60 1 374.894,60
12/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo RETIFICAR O ITEM 1.3 DO CONTRATO SRRF07 Nº 15/2020. ONDE SE LÊ: "LIMPEZA ANUAL DE DUTOS ( CATSER 2771) - 1440 METROS" LEIA-SE: LIMPEZA ANUAL DE DUTOS ( CATSER 2771) - 908 METROS E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15/08/2022 A 15/04/2024, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 ( TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 15/08/2022 15/04/2024 389.348,60 20 19.467,43
20/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IPCA/IBGE - NOV/22 - 5,9%. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 12.616,23. 15/12/2020 15/04/2024 404.641,00 20 20.232,05
22/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IPCA/IBGE NOV/2023 NO PERCENTUAL DE 4,68% 15/12/2020 15/04/2024 417.486,80 20 20.874,34
05/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SRRF07 15/2020 DO SERVIÇO DE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (POR CHAMADO) DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS NA DRF/NIU E UNIDADES JURISDICIONADAS DE 15/04/2024 A 15/12/2025, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA 15/04/2024 15/12/2025 417.486,80 20 20.874,34
24/02/2025 00015/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SRRF07 Nº 15/2020, DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (POR CHAMADO) DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS NA DRF/NIU E UNIDADES JURISDICIONADAS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF07, E A EMPRESA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 33.373.325/0001-79, COM VIGÊNCIA PREVISTA ATÉ 15/12/2025. 15/12/2020 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2020NE800689 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2020NE800690 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.294,02 0,00 0,00 28.294,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000222 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.988,97 0,00 0,00 130.185,83 31.478,08 2.674,94 2.674,94 26.128,20
170116 2024NE000351 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.651,74 11.823,96 0,00 13.827,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2023NE000140 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.008,66 15.008,77 0,00 149.999,89 15.651,06 642,29 1.284,58 14.366,48
170116 2023NE000139 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.533,58 92,84 0,00 19.440,74 92,84 92,84 92,84 0,00
170116 2025NE000090 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.732,96 0,00 0,00 28.732,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000091 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000098 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 45.565,02 33.794,25 0,00 11.770,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000099 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.492,18 28.732,96 1.357,63 128.401,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000092 PGMANEQ2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000089 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.461,96 0,00 0,00 4.461,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.542,57 0,00 0,00 9.542,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000258 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.942,38 0,00 0,00 58.112,28 40.830,10 0,00 0,00 40.830,10
170116 2021NE000259 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 51.862,88 0,00 0,00 1.547,90 4.819,74 0,00 0,00 4.819,74
170116 2022NE000223 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.227,00 0,00 0,00 0,00 4.017,30 1.790,30 1.790,30 436,70
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
281488 2024-02-01 12448.731836/2019-06 2024-02-08 14366.48
00282590 2024-03-04 12448.731836/2019-06 2024-03-29 17490.00
0166 E 0175 2024-02-03 12448.731836/2019-06 2024-04-17 1175.40
284703 E 284700 2024-04-30 12448.731836/2019-06 2024-05-06 28732.96
286486 2024-06-28 12448.731836/2019-06 2024-06-28 15254.00
00285513 2024-05-28 12448.731836/2019-06 2024-05-31 14366.48
00287590 2024-07-31 12448.731836/2019-06 2024-07-31 14366.48
00289670 2024-09-30 12448.731836/2019-06 2024-09-30 15099.89
287590 2024-08-29 12448.731836/2019-06 2024-08-29 21392.80
290789 2024-10-29 12448.731836/2019-06 2024-10-30 14366.48
291985 2024-12-02 12448.731836/2019-06 2024-12-02 14366.48
293305 2025-01-08 12448.731836/2019-06 2025-02-04 16738.96
296459 E 296461 2025-03-25 12448.731836/2019-06 2025-04-07 33194.92
00295603 2025-02-26 12448.731836/2019-06 2025-02-28 14366.48
03101 2025-03-10 12448.731836/2019-06 2025-06-04 645.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-13 18210.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS APARELHO AR CONDICIONADO 1 130157.2 130157.2000
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 287329.6 287329.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.033.757-** JOSE PAULO CORREIA Fiscal Administrativo
***.639.627-** CYNTHIA ELEONORA COSTA DE CNOP AREAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Amigável do Contrato SRRF07 15/2020 410.11 KB 13/03/2025 14:34:58
Termo Aditivo 2/2024 Prorrogação 5.23 MB 07/08/2024 15:53:50
Termo de Apostilamento 5/2023 Reajuste 334.47 KB 07/08/2024 15:46:19
Termo de Apostilamento 4/2022 Reajuste 422.99 KB 07/08/2024 15:44:08
Termo Aditivo 1/2022 Retificação e Vigência 3.26 MB 07/08/2024 15:42:11
Termo de Apostilamento 2/2021 Subrogação 753.43 KB 07/08/2024 15:23:13
Termo de Apostilamento 3/2022-Reajuste 753.43 KB 07/08/2024 15:22:13
Termo de Apostilamento 1/2020- Subrogação 449.95 KB 07/08/2024 15:12:10
Contrato SRRF07 15/2020 2.09 MB 07/08/2024 15:04:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo