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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 20.191.043/0001-09 - CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 10707.720061/2020-45
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DRF/NIG E UNIDADES JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2021
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 456.717,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 38.059,79
Valor Acumulado R$ 4.001.759,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720061/2020-45 01/01/2021 01/01/2022 439.730,81 1 439.730,81
27/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10707.720061/2020-45 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 08/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 01/01/2021 01/01/2022 439.730,81 1 439.730,81
30/10/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento NÚMERO DO CONTRATO: SRRF07 8/2020 Nº PROCESSO: 15570.720004/2021-53 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 20.191.043/0001-09 - CONSOLIDEZ SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 36.664,23 PARA R$ 37.622,38 EM MARÇO/2021, R$ 37.939,14 EM ABRIL/2021 E R$ 38.059,79 (TRINTA E OITO MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE MAIO/2021, EM VIRTUDE DO IMPACTO DA PUBLICAÇÃO DAS CCTS RJ000713/2021, RJ001134/2021, RJ001152/2021 E RJ001175/2021 NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8O, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 13.597,54. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021 01/01/2021 01/01/2022 453.328,35 1 453.328,35
13/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2022 A 01/01/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 01/01/2022 01/01/2023 456.717,48 12 38.059,79
10/06/2022 00008/2020 Termo de Rescisão : O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato SRRF07 nº 08/2020, de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a DRF/Nova Iguaçu e Agências jurisdicionadas, firmado entre a União, representada pela SRRF07, e a empresa Consolidez Serviços de Limpeza EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o número de 20.191.043/0001-09, com vigência prevista até 01/01/2023, tendo em vista a conclusão da licitação para o mesmo objeto, bem como previsão contida na Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01/2021, aprovado pelo Parecer SEI nº 14612/2021/ME. A rescisão é amigável, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo Parágrafo Primeiro do mesmo artigo. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 30/06/2022. 01/01/2021 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2020NE800611 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000020 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 458.086,53 358.654,62 0,00 99.431,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000245 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 23.084,67 0,00 0,00 19.786,86 3.297,81 0,00 0,00 3.297,81
170116 2021NE000246 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.511,41 0,00 0,00 202.253,63 55.164,41 0,00 9.906,63 35.351,15
170116 2022NE000106 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.167,50 0,00 0,00 139.047,92 152.239,16 76.119,58 76.119,58 0,00
170116 2022NE000107 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 19.786,86 0,00 0,00 13.191,24 13.191,24 6.595,62 6.595,62 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-02 21986.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3602.12 43225.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3633.51 43602.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3297.81 39573.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 16471.88 197662.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3685.86 44230.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3694.63 44335.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3673.98 44087.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.353.237-** RAFAEL DE AMORIM ABREU Gestor
***.033.757-** JOSE PAULO CORREIA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo