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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00791/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00046/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA
Processo 50601.002148/2025-44
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTABILIZAÇÃO DE MARGENS FLUVIAIS DA RODOVIA BR-319/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 15/12/2025
Vig. Fim 08/10/2026
Valor Global R$ 36.624.315,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.624.315,82
Valor Acumulado R$ 36.624.315,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2025 00791/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00791/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.002148/2025-44 15/12/2025 08/10/2026 36.624.315,82 1 36.624.315,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001762 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001767 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 36.424.347,06 10.300.088,71 0,00 26.124.258,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005736 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 199.968,76 199.968,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
66 2026-05-19 50601.001013/2026-42 2026-05-19 7615842.33
67 2026-05-19 50601.001014/2026-97 2026-05-19 5946471.34
65 2026-05-19 50601.001012/2026-06 2026-05-19 12761913.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 36624315.82 36624315.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva