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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170081 - DRF VIT.CONQUISTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170327 - DRF ITABUNA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2011
Unidade Realizadora da Compra 170327 - DRF ITABUNA
Número da Compra 00001/2011
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 12.196.021/0001-03 - RONI & RONI LTDA
Processo 13558.000436/2010-24
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TEIXEIRA DE FREITAS, SITUADO A AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº4085CENTRO.
Informações Complementares TERMO ADITIVO Nº 02/2026 DESTINADO À INCLUSÃO DE C...
Vig. Início 01/02/2011
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 139.440,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.620,02
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2011 00001/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13558.000436/2010-24 01/02/2011 31/01/2016 400.800,00 60 6.680,00
16/10/2014 00005/2014 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº04, QUEALTERA O LOCADOR DO IMÓVEL PASSANDO DO SR. GIANFRANCO RONI PARA A PESSOA JURÍDICA RONI E RONILTDA, EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL CONFORME ESCRITURA. 01/11/2014 31/01/2016 400.800,00 60 8.278,23
16/10/2014 00004/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL PASSANDO DO SR GIANFRANCO RONI, CPF 62368052534, PARA A PESSOA JURÍDICA RONI E RONI LTDA-ME, CNPJ 12.196.021/0001-03; EM RAZÃO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL CONFORME ESCRITURA PÚBLICA. 01/11/2014 31/01/2016 400.800,00 60 8.278,23
11/01/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2011 PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, DE 01/02/2016 A 31/01/2021. 01/02/2016 31/01/2021 496.693,80 60 8.278,23
26/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO PARA PERMITIR E POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI N° 8245/91. 01/02/2011 31/01/2021 400.800,00 60 6.680,00
26/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSUA QUARTA DO CONTRATO N°01/2011, DE MODO A POSSIBILITAR FUTURAS PRORROGAÇÕES. 01/02/2011 31/01/2021 797.356,98 60 13.289,28
28/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, TENDO INÍCIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO EM 31/01/2026. 01/02/2011 31/01/2026 797.356,98 60 13.289,28
05/05/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 01/2011, PARÁGRAFO ÚNICO, CELEBRADO COM A EMPRESA RONI & RONI LTDA – ME, CNPJ N° 12.196.021/0001-03, A QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$10.415,64 (DEZ MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$11.230,38 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM PARECER DE INSTRUÇÃO. O REAJUSTE SE REFERE AO PERÍODO DE 01/02/2019 A 01/01/2020, SENDO MANTIDO ESSE VALOR ATÉ A DATA ATUAL. O VALOR RETROATIVO A SER PAGO REFERE-SE DO PERÍODO DE 01/02/2019 A 30/04/2022. 01/02/2011 31/01/2026 673.822,80 60 11.230,38
31/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 11.230,38 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 11.938,39 (ONZE MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2025; E O PAGAMENTO, À EMPRESA LOCADORA DO IMÓVEL, DO VALOR TOTAL DE RETROATIVO DE R$ 558,08 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS). 01/02/2011 31/01/2026 716.303,40 60 11.938,39
29/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2011, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 4085, CENTRO, TEIXEIRA DE FREITAS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/02/2026 31/01/2027 716.303,40 12 59.691,95
01/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DE CLÁUSULA QUE PERMITE A DESOCUPAÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL PELA ADMINISTRAÇÃO SEM INCIDÊNCIA DE MULTA RESCISÓRIA, EM ATENDIMENTO À CONDICIONANTE ESTABELECIDA NO DESPACHO Nº 63/2026 COPOL/DIENG. 01/06/2026 31/01/2027 716.303,40 12 59.691,95
06/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL UTILIZADO PELA ARF/TEIXEIRA DE FREITAS/BA, CONFORME CLÁUSULA QUINTA, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CONTRATO Nº 01/2011, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IGP-M/FGV, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.938,39 PARA R$ 11.620,02, SEM EFEITOS RETROATIVOS, COM APLICAÇÃO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO. 01/06/2026 31/01/2027 139.440,24 12 11.620,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170081 2021NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.987,68 0,00 0,00 114.572,04 10.415,64 0,00 0,00 10.415,64
170081 2023NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 162.443,70 67.131,05 0,00 95.312,65 89.340,58 22.209,53 22.209,53 44.921,52
170081 2022NE000062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.515,90 0,00 0,00 28.515,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000101 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.501,96 0,00 0,00 16.501,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2024NE000074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2024NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.171,00 29.327,96 1.061,27 88.781,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170081 2022NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.484,13 0,00 0,00 107.032,22 39.451,91 0,00 0,00 39.451,91
170081 2025NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.397,60 15.470,74 0,00 76.926,86 15.470,74 0,00 0,00 15.470,74
170081 2025NE000070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.334,75 30.396,36 1.128,18 10.810,21 30.396,36 10.051,93 10.051,93 21.472,61
170081 2026NE000021 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.416,02 17.474,37 0,00 60.941,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20250101A-ARFTFS 2025-01-01 10271.009711/2025-70 2025-01-15 11230.38
8 2026-08-07 10271.017737/2026-72 2026-08-12 11620.02
9 2026-09-04 10271.017737/2026-72 2026-09-10 11620.00
10 2026-10-02 13558.000436/2010-24 2026-10-08 11620.00
20250201-ARFTFS 2025-02-01 10271.009711/2025-70 2025-02-03 11230.38
20250301-ARFTFS 2025-03-01 10271.009711/2025-70 2025-03-18 11230.38
202503-ARFTFS 2025-04-01 10271.009711/2025-70 2025-04-22 11230.38
20250401-ARFTFS 2025-05-01 10271.009711/2025-70 2025-05-21 11938.39
20250402-ARFTFS 2025-04-28 10271.009711/2025-70 2025-05-22 558.08
20250403-ARFTFS 2025-04-28 10271.009711/2025-70 2025-05-22 1416.02
20250501-ARFTFS 2025-06-01 10271.009711/2025-70 2025-06-04 11938.39
062025 2025-07-01 10271.009711/2025-70 2025-07-14 11938.39
20250701-ARFTXF 2025-08-01 10271.009711/2025-70 2025-08-05 11938.39
20250801-ARFTXF 2025-09-01 10271.009711/2025-70 2025-09-04 11938.39
102025 2025-10-01 10271.009711/2025-70 2025-10-07 11938.39
20251001-ARFTXF 2025-11-01 10271.009711/2025-70 2025-11-12 11938.39
20251201-ARFTXF 2025-12-01 10271.009711/2025-70 2025-12-22 11938.39
20260101-ARFTXF 2026-01-06 10271.009711/2025-70 2026-01-06 11938.39
20260102-ARFTXF 2026-03-01 10271.017737/2026-72 2026-03-13 11938.39
20260101 2026-02-03 10271.017737/2026-72 2026-02-03 11938.39
20260103-ARFTXF 2026-04-01 13558.000436/2010-24 2026-04-02 11938.39
4 2026-04-27 13558.000436/2010-24 2026-05-07 11938.39
5 2026-06-05 10271.017737/2026-72 2026-06-05 11938.39
6615328 2026-07-07 10271.017737/2026-72 2026-07-08 11938.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 139440.24 139440.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo