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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Número da Compra 00064/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 55000.020635/2025-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO, RECEPCIONISTA, APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DE FORMA EMERGENCIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2025
Vig. Fim 16/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.040.175,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.040.175,36
Valor Acumulado R$ 244.527.311,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.020635/2025-81 16/12/2025 16/12/2026 29.306.610,12 1 29.306.610,12
15/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2025 16/12/2025 16/12/2026 30.606.485,16 1 30.606.485,16
27/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E NO ART. 134 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 27/07/2026 16/12/2026 31.040.175,36 1 31.040.175,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
490011 2025NE000319 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 919.194,59 919.194,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2026NE000076 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.387.415,53 10.468.221,58 0,00 17.919.193,95 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2026NE000165 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.222.528,29 0,00 0,00 1.222.528,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5023 2026-07-22 55000.000852/2026-36 2026-07-22 2428709.81
5156 2026-08-26 55000.000852/2026-36 2026-08-27 2441329.13
5209 2026-09-03 55000.000852/2026-36 2026-09-09 644372.89
5266 2026-09-14 55000.000852/2026-36 2026-09-16 2428463.95
4177 2026-01-21 55000.000852/2026-36 2026-01-21 859689.22
4283 2026-02-13 55000.000852/2026-36 2026-02-18 2015942.20
4424 2026-03-17 55000.000852/2026-36 2026-03-17 2298606.00
4578 2026-04-16 55000.000852/2026-36 2026-04-17 2279925.40
4719 2026-05-14 55000.000852/2026-36 2026-05-14 2311246.99
4865 2026-06-12 55000.000852/2026-36 2026-06-15 2293125.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 12 525226.76 6302721.1200
Serviço SECRETÁRIA 12 437633.38 5251600.5600
Serviço SECRETÁRIA 12 115689.28 1388271.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 89830.86 1077970.3200
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 9471.88 113662.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 1408829.12 16905949.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.824.981-** PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA Gestor
***.396.321-** MARIA VERALUCIA LEITE SILVA Fiscal Técnico
***.682.531-** FRANCISCO DE ASSIS FILHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 10/2025 108.55 KB 17/12/2025 08:55:39
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo