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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2005
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00029/2005
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 09.224.675/0001-99 - BDM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 19679.005013/2005-43
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TIJUCO PRETO, NºS 187, 193 E 199 E RUA TINOCO Nº 82 - TATUAPÉ, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DO CENTO DE ATENDIMENTOAO CONTRIBUINTE - CAC TATUAPÉ.
Informações Complementares
Vig. Início 17/11/2005
Vig. Fim 13/03/2018
Situação Rescindido
Valor Global R$ 423.498,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 933.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2005 00020/2005 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19679.005013/2005-43 17/11/2005 16/11/2006 933.600,00 1 933.600,00
01/02/2006 00001/2006 Termo Aditivo INDICAÇÃO DO NÚMERO DA NOTA DE EMPENHOQUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 17/11/2005 16/11/2006 933.600,00 1 933.600,00
25/09/2006 00002/2006 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 17/11/2006 16/11/2007 933.600,00 1 0,00
05/03/2007 00003/2007 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 17/11/2006 16/11/2007 933.600,00 1 0,00
15/10/2007 00004/2007 Termo Aditivo 1- ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LOCATÁRIA, 2-PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 17/11/2007 16/11/2008 958.911,84 1 0,00
01/02/2008 00005/2008 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO REFERIDO IMÓVELQUE PASSOU A CONSTITUIR O CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA BDM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. 01/02/2008 16/11/2008 958.911,84 1 0,00
26/03/2008 00006/2008 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE A DESPESA DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 26/03/2008 16/11/2008 958.911,84 1 0,00
08/10/2008 00007/2008 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUALPOR MAIS 12 MESES. 17/11/2008 16/11/2009 1.004.755,08 1 0,00
10/02/2009 00008/2009 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 17/11/2008 16/11/2009 1.004.755,08 1 0,00
06/11/2009 00009/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 17/11/2009 16/11/2010 1.077.668,15 1 0,00
09/02/2010 00010/2010 Termo Aditivo INDICAR O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO QUE ATENDE AS DESPESAS DO CONTRATO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 17/11/2009 16/11/2010 1.077.668,15 1 0,00
16/11/2010 00011/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES. 17/11/2010 16/11/2011 1.122.672,72 1 0,00
26/01/2011 00012/2011 Termo Aditivo INDICAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 17/11/2010 16/11/2011 1.122.672,72 1 0,00
24/10/2011 00013/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 10 (DEZ) ANOS, PODENDO O VALOR DA LOCAÇÃO SER REAVALIADO, DE ACORDO COM O MERCADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. 17/11/2011 16/11/2021 11.831.982,00 1 0,00
16/06/2016 00014/2016 Termo Aditivo DESCONTO DE 52,06% NO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO CAC TATUAPÉ, DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT, CONCEDIDA PELO LOCADOR, A PARTIR DE 16/06/2016 ATÉ 31/12/2016. 16/06/2016 31/12/2016 423.498,79 1 0,00
09/02/2017 00015/2017 Termo Aditivo SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DA LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CAC TATUAPÉ, DE R$ 149.826,90 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REF. 17/11/2016, A LOCADORA CONCEDE UM ABONO A LOCATÁRIA NO VALOR DE R$ 89.826,90 (OITENTA E NOVE MIL,OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/01/2017 A 30/06/2017, DE MODO QUE O VALOR MENSAL A SER PAGO PERMANECE EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS),ATÉ 30/06/2017 09/02/2017 30/06/2017 423.498,79 1 0,00
21/07/2017 00016/2017 Termo Aditivo SOBRE O VALOR MENSAL ATUALIZADO DA LOCAÇÃO DE R$ 149.826,90, REF. 17/11/2016, A LOCADORA BDM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. CONCEDE UM ABONO À LOCATÁRIA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE 50%, A VIGORAR NO PERÍODO DE 01/07/2017 A 31/12/2017, DE MODO QUE O VALOR MENSAL ASER PAGO PASSA A SER DE R$ 74.913,45. PERÍODOSPOSTERIORES SUJEITOS A NOVAS NEGOCIAÇÕES ENTREAS PARTES. 21/07/2017 31/12/2017 423.498,79 1 0,00
13/03/2018 00020/2005 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO NÚMERO : 00020/2005 16/10/2026 13/03/2018 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2016NE800019 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo