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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393020 - SUP.REG. MT - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393020 - SUP.REG. MT - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00661/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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393020 - SUP.REG. MT - DNIT
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Número da Compra
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90018/2025
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Modalidade da Compra
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Dispensa
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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47.577.099/0001-52 - FIBRATECH E TERRA VERDE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
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Processo
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50611.001811/2025-74
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, REGULARIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO, IMPLANTAÇÃO DE CERCA E TRATAMENTO AMBIENTAL POR MEIO DE HIDROSSEMEADURA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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21/11/2025
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Vig. Fim
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21/05/2026
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Valor Global
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R$ 53.314,63
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 53.314,63
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Valor Acumulado
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R$ 106.629,26
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/11/2025
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00661/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00661/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001811/2025-74
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21/11/2025
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21/05/2026
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53.314,63
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1
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53.314,63
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20/01/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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RETIFICAR AS INFORMAÇÕES CORRESPONDENTES AO PRAZO DE EXECUÇÃO ELENCADO NO SUBITEM 5.1 E O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO INFORMADO NO SUBITEM 7.35 DO TERMO DE REFERÊNCIA 50/2025, QUE DEU ORIGEM AO CONTRATO SR/MT-661/2025-00, CELEBRADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 21/11/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 241, SEÇÃO 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO - ONDE SE LÊ: "5.1. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÁ TER INÍCIO NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, A SER FORMALMENTE EXPEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, E DEVERÁ SER FINALIZADA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS.". LEIA-SE: "5.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO EXPEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO.". 7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - REAJUSTE - ONDE SE LÊ: " 7.35. APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DO IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE.". LEIA-SE: " 7.35. APÓS O INTERREGNO DE 1 (UM) ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DO CONTRATADO, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELO CONTRATANTE, DE ÍNDICES UTILIZADOS PELO DNIT PARA O SETOR RODOVIÁRIO, APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE.."
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20/01/2026
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21/05/2026
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53.314,63
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1
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53.314,63
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22/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO SR/MT-661/2025-00, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, REGULARIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO, IMPLANTAÇÃO DE CERCA E TRATAMENTO AMBIENTAL POR MEIO DE HIDROSSEMEADURA. FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 70 (SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O SEU TÉRMINO PARA A DATA DE 29/03/2026.
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26/01/2026
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21/05/2026
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53.314,63
|
1
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53.314,63
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2025NE006086
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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53.314,63
|
53.314,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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393003
|
2026NE002341
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.419,14
|
0,00
|
0,00
|
1.419,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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103
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2026-06-09
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50611.002019/2026-18
|
2026-06-10
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54733.77
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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53314.6341
|
53314.6341
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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