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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/11/2024
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00014/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63999.000426/2024-73
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13/11/2024
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13/11/2025
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0,01
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1
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0,01
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13/11/2025
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01401/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO SUBITEM 12.6.1 PASSANDO PARA TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS ABARCADOS PELOS SUBITENS 12.5 E 12.6 PODERÃO FAZER PARTE DO GRUPO NATUREZA DE DESPESAS (GND) 3 E 4 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, ENCERRANDO-SE EM 13/11/2026, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO
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13/11/2025
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13/11/2026
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0,01
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1
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0,01
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04/08/2026
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01402/2024
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E O FATO DA CONTRATADA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA O CONTRATO, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS ABAIXO DO ACORDO INICIAL, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
““CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA — DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES
14.4.4.1. A CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DEVERÃO SER ABARCADOS PELO PRESENTE CONTRATO E CONTABILMENTE CLASSIFICADOS COMO GND 3 OU GND 4;”
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04/08/2026
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13/11/2026
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0,01
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1
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0,01
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04/08/2026
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01403/2024
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 106 E ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E O FATO DA CONTRATADA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA O CONTRATO, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS ABAIXO DO ACORDO INICIAL, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA QUINTA – DOS ANEXOS
A) CIRCULAR Nº 21/2026, DA SGM”
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE MATERIALDASOMPS, PELA CONTRATADA, PARA CONSECUÇÃO OBJETO
12.1. A OMPS PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO EM LIDE, CONSIDERANDO INSUMOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS (INCLUINDO OS IMPOSTOS), DESPESAS OPERACIONAIS E O RESULTADO OPERACIONAL DE DEZ POR CENTO DO VALOR ESTABELECIDO COMO PREÇO, A SER RECOLHIDO PELA CONTRATADA AO FUNDO NAVAL, FIXA SEU CUSTO UNITÁRIO, POR UNIDADE DE FORNECIMENTO, POR MEIO DA RELAÇÃO, QUE SE CONSTITUI NO ANEXO B AO PRESENTE CONTRATO, A QUAL PODERÁ SER SUBSTITUÍDA EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 5.2.
12.2. REGISTRA-SE DE FORMA PATENTE QUE O VALOR FINAL DA OMPS, EXPRESSO NA REFERIDA RELAÇÃO, SERÁ NA ALÍQUOTA DE 90% APLICADO NA EFETIVA CONSECUÇÃO DO SERVIÇO/ FORNECIMENTO DO PRODUTO E (10%) DEZ PORCENTO, REFERENTE AO RESULTADO OPERACIONAL, QUE SERÁ RECOLHIDO, EM FAVOR DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, AO FUNDO NAVAL, DE ACORDO COM O PREVISTO NO SUBITEM 14.5.4.”
“CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS PRAZOS
13.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA, ENCERRANDO-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2027, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 106, DA LEI Nº 14.133/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO."
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13/11/2026
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13/11/2027
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0,01
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1
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0,01
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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