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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170335 - DRF MOSSORO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2015
Unidade Realizadora da Compra 170335 - DRF MOSSORO
Número da Compra 00002/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Processo 13433.720404/2015-60
Objeto CONTRATAR JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUAS EESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN CNPJ: 08334385/0001-35, O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO PARA DRF MOSSORÓ E SUA UNIDADES JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2015
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.052,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.504,35
Valor Acumulado R$ 14.724,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2015 00002/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13433.720404/2015-60 20/05/2015 31/12/2099 18.052,22 12 1.227,05
10/05/2017 00001/2017 Termo Aditivo SUPRESSÃO PARCIAL DE VALOR DO CONTRATODRF/MOS Nº 02/2015. 20/05/2015 31/12/2099 14.724,60 12 1.227,05
29/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL) CNPJ N.º 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 20/05/2015 31/12/2099 18.052,22 12 1.504,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170047 2023NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.408,09 1.651,41 0,00 5.756,68 1.651,41 1.201,00 1.201,00 450,41
170047 2022NE000121 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.205,57 0,00 0,00 1.216,71 1.527,31 538,45 538,45 450,41
170047 2024NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.891,50 0,00 0,00 1.891,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000183 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.796,00 739,52 56,02 4.000,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170335 2015NE800133 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170335 2017NE800010 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170335 2019NE800054 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170335 2020NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.541,00 10.924,35 0,00 3.616,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2020NE800249 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.872,80 12.112,74 0,00 760,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2021NE000030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.243,40 0,00 0,00 4.461,27 782,13 0,00 0,00 782,13
170047 2022NE000023 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.782,04 0,00 0,00 4.782,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000067 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.500,00 1.563,38 0,00 2.936,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000440 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500,00 1.027,20 23,00 2.449,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.714,67 3.389,11 0,00 4.325,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001269508 2026-08-11 13433.720329/2019-61 2026-08-11 190.11
001084140 2026-08-06 13433.720404/2015-60 2026-08-11 323.19
000329806 2026-07-28 13433.720329/2019-61 2026-07-28 484.23
000118065 2026-07-28 13433.720329/2019-61 2026-07-28 323.19
002029709 2026-09-08 13433.720329/2019-61 2026-09-16 323.19
002204682 2026-09-11 13433.720329/2019-61 2026-09-16 190.11
003140440 2026-10-09 13433.720329/2019-61 2026-10-09 190.11
002966230 2026-10-07 13433.720329/2019-61 2026-10-09 406.52
2026062614255 2026-06-09 13433.720329/2019-61 2026-06-17 323.19
2025012614255 2025-01-08 13433.720404/2015-60 2025-01-16 293.76
2025011569881 2025-01-08 13433.720404/2015-60 2025-01-16 172.80
2025022614255 2025-02-05 13433.720404/2015-60 2025-02-11 319.02
2025021569881 2025-02-10 13433.720404/2015-60 2025-02-11 172.80
2025032614255 2025-03-07 13433.720404/2015-60 2025-03-19 293.76
2025031569881 2025-03-17 13433.720404/2015-60 2025-03-19 172.80
2025042614255 2025-04-22 13433.720404/2015-60 2025-04-22 311.39
2025041569881 2025-04-22 13433.720404/2015-60 2025-04-22 183.17
2025052614255 2025-05-06 13433.720404/2015-60 2025-05-15 311.39
2025051569881 2025-05-08 13433.720404/2015-60 2025-05-15 183.17
2025062614255 2025-06-04 13433.720404/2015-60 2025-06-10 311.39
2025061569881 2025-06-10 13433.720404/2015-60 2025-06-10 183.17
2025072614255 2025-07-16 13433.720404/2015-60 2025-07-16 311.39
2025071569881 2025-07-16 13433.720404/2015-60 2025-07-16 183.17
2025091569881 2025-09-24 13433.720404/2015-60 2025-09-24 183.17
2025082614255 2025-09-24 13433.720404/2015-60 2025-09-24 311.39
2025092614255 2025-09-24 13433.720404/2015-60 2025-09-24 311.39
2025081569881 2025-09-24 13433.720404/2015-60 2025-09-24 183.17
2025101569881 2025-10-28 13433.720404/2015-60 2025-10-28 183.17
2025102614255 2025-10-28 13433.720404/2015-60 2025-10-28 311.39
2025112614255 2025-11-05 13433.720404/2015-60 2025-11-18 311.39
2025111569881 2025-11-15 13433.720404/2015-60 2025-11-18 183.17
2025122614255 2025-12-04 13433.720404/2015-60 2025-12-22 311.39
2025121569881 2025-12-11 13433.720404/2015-60 2025-12-22 183.17
2026011569881 2026-01-08 13433.720404/2015-60 2026-01-08 183.17
2026012614255 2026-01-05 13433.720404/2015-60 2026-01-08 311.39
2026021569881 2026-02-09 13433.720404/2015-60 2026-02-09 183.17
2026022614255 2025-02-06 13433.720404/2015-60 2026-02-09 311.39
2026032614255 2026-03-09 13433.720404/2015-60 2026-03-10 311.39
2026031569881 2026-03-10 13433.720404/2015-60 2026-03-10 183.17
2026041569881 2026-04-14 13433.720404/2015-60 2026-04-14 183.17
2026042614255 2026-04-14 13433.720404/2015-60 2026-04-14 311.39
2026052614255 2026-05-11 13433.720329/2019-61 2026-05-11 311.39
2026051569881 2026-05-11 13433.720329/2019-61 2026-05-11 183.17
2026061569881 2026-06-09 13433.720329/2019-61 2026-06-17 190.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 12780.68 12780.6800
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1940.67 1940.6700
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1449.9 1449.9000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1880.97 1880.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.514-** JOSE ALVES DE SOUSA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo