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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170186 - ALF URUGUAIANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2015
Unidade Realizadora da Compra 170186 - ALF URUGUAIANA
Número da Compra 00002/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 11075.000055/2015-57
Objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃODE ENERGIA ELETRICA, MODALIDADE CONVENCIONAL, DEMANDA 71KW, PARA O PRÉDIO DO TERMINAL ADUANEIRO DA PONTE INTERNACIONAL NA BR 290 EM URUGUAIANA-RS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 229.566,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.130,52
Valor Acumulado R$ 17.255.729,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2015 00007/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11075.000055/2015-57 01/01/2016 31/12/2099 229.566,24 12 19.130,52
21/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 25/11/2025 01/01/2016 31/12/2099 229.566,24 12 19.130,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170183 2025NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.794,45 0,00 0,00 144.794,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2021NE000174 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.900,00 0,00 0,00 67.579,10 22.297,30 0,00 0,00 22.297,30
170183 2021NE000175 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 796,01 0,00 0,00 383,92 350,77 0,00 0,00 350,77
170183 2022NE000171 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.300,00 0,00 0,00 101.324,13 24.748,80 4.772,93 4.772,93 15.202,94
170183 2022NE000172 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.958,00 0,00 0,00 2.516,57 501,50 60,07 60,07 381,36
170183 2023NE000034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.270,00 21.948,09 0,00 164.321,91 21.948,09 6.743,01 7.710,95 14.237,14
170183 2023NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.655,00 460,04 0,00 4.194,96 460,04 78,68 78,68 381,36
170183 2023NE000032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2023NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2025NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.797,24 0,00 0,00 3.797,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2024NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.527,00 15.338,14 0,00 155.188,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2024NE000014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.514,00 397,72 0,00 4.116,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2015NE800441 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2019NE800024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2019NE800025 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2020NE800030 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2020NE800031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2020NE800182 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170186 2020NE800183 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2020NE800456 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2020NE800457 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2022NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.865,00 0,00 0,00 91.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2022NE000036 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.403,08 0,00 0,00 1.403,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000566 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.000,00 32.559,86 14.440,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2025NE000567 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 1.618,64 381,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000203 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000219 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.481,13 1.832,79 0,00 2.648,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2026NE000202 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.611,43 42.396,22 0,00 118.215,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
161154662 2026-07-12 11075.000055/2015-57 2026-07-17 17558.07
164523155 2026-08-04 11075.000055/2015-57 2026-08-26 18248.76
167920727 2026-09-03 11075.000055/2015-57 2026-09-29 16178.08
155041565 2026-05-06 11075.000055/2015-57 2026-05-25 15282.43
079104697 2024-06-07 11075.000055/2015-57 2024-06-25 14635.38
063042148 2024-01-04 11075.000055/2015-57 2024-01-30 15586.44
066391551 2024-02-07 11075.000055/2015-57 2024-02-19 17229.91
069197555 2024-03-06 11075.000055/2015-57 2024-04-03 17771.80
072566307 2024-04-05 11075.000055/2015-57 2024-05-13 15989.55
075687702 2024-05-07 11075.000055/2015-57 2024-06-11 14670.71
082545556 2024-07-09 11075.000055/2015-57 2024-07-17 13904.40
085761294 2024-08-07 11075.000055/2015-57 2024-09-16 14723.61
089139245 2024-09-06 11075.000055/2015-57 2024-10-11 13405.38
092413896 2024-10-07 11075.000055/2015-57 2024-11-12 13972.62
095912545 2024-11-06 11075.000055/2015-57 2024-12-06 16010.89
099342844 2024-12-05 11075.000055/2015-57 2024-12-13 13431.22
102628596 2025-01-06 11075.000055/2015-57 2025-01-27 14391.41
105954106 2025-02-05 11075.000055/2015-57 2025-03-07 17121.29
118897030 2025-06-04 11075.000055/2015-57 2025-06-17 13770.44
109379198 2025-03-10 11075.000055/2015-57 2025-04-01 16699.55
112620731 2025-04-07 11075.000055/2015-57 2025-04-10 15124.16
115663945 2025-05-06 11075.000055/2015-57 2025-05-26 12652.30
128670008 2025-09-02 11075.000055/2015-57 2025-10-08 14600.29
122141417 2025-07-04 11075.000055/2015-57 2025-07-29 14668.84
125401944 2025-08-01 11075.000055/2015-57 2025-08-21 15501.80
131930961 2025-10-02 11075.000055/2015-57 2025-11-06 14599.88
135766381 2025-11-07 11075.000055/2015-57 2025-11-21 15197.59
138618090 2025-12-06 11075.000055/2015-57 2025-12-23 14821.50
141846703 2026-01-06 11075.000055/2015-57 2026-01-29 17306.87
145283679 2026-02-04 11075.000055/2015-57 2026-02-27 18332.40
148162930 2026-03-02 11075.000055/2015-57 2026-03-20 17345.60
151796310 2026-04-03 11075.000055/2015-57 2026-04-15 17785.34
158064765 2026-06-03 11075.000055/2015-57 2026-06-26 16710.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 229566.24 229566.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.321.760-** PAULO HERON DE OLIVEIRA INDA Fiscal Administrativo
***.306.760-** VALTER JOSE GOMES DE MEDEIROS Gestor
***.987.980-** EDGAR PEREIRA MACIEL Gestor Substituto
***.750.520-** ADRIANA TERESINHA REFFATTI Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo