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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170192 - DRF CUIABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170192 DELEGACIA DA RFB EM CUIABA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2014
Unidade Realizadora da Compra 170192 - DRF CUIABA
Número da Compra 00015/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 084.818.918-35 - CIDALVA APARECIDA ALCANTARA TRENTINI
Processo 14108.000004/2014-16
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. GOVERNADOR JÚLIO CAMPOS, 916 - LOTE Nº 11 QD48 - RESIDENCIAL SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIODE RONDON[OPOLIS/MT, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 25.083, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/RONDONÓPOLIS/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2014
Vig. Fim 31/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 373.245,12
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 15.551,88
Valor Acumulado R$ 1.713.719,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2014 00005/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 44108.000004/2014-16 01/08/2014 31/07/2016 144.000,00 24 6.000,00
23/10/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 6.000,00 PARA R$ 6.453,23, A PARTIR DE 01/08/2015. 01/08/2014 31/07/2026 77.438,76 12 6.453,23
29/07/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2014CT05 POR MAIS 24(VINTE E QUATRO) MESES, INDICAR ADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O REPRESENTANTE DA LOCA-TÁRIA NO CONTRATO E A NOTA DE EMPENHO POR ONDECORRERÃO AS DESPESAS DO CONTRATO. 01/08/2016 31/07/2018 229.170,96 24 9.548,79
23/10/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL, DE R$ 6.453,23 PARA R$ 7.195,75, A PARTIR DE 01/08/2016 01/08/2014 31/07/2026 86.349,00 12 7.195,75
10/05/2017 00002/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR MENSAL PAGO PELO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RONDONÓPOLIS-MT E A REDEFINIÇÃO DO TERMO INICIAL E FINAL PARA O PRÓXIMO REAJUSTE PERIÓDICO. 10/05/2017 31/07/2018 114.585,48 12 9.548,79
25/07/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2014CT05, POR MAIS 24 MESES, REFERENTE AO ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A AG~ENCIA DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM RONDONÓPOLIS-MT, SITUADO NA AV. GOV. JULIO JOSE DOS SANTOS, 916, RONDONÓPOLIS-MT 01/08/2018 31/07/2020 180.000,00 24 7.500,00
30/11/2018 00003/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL, CONFORME ACORDADO ENTRE AS PARTES, DE R$ 7.195,75 PARA R$ 7.162,93. 01/08/2014 31/07/2026 85.955,16 12 7.162,93
28/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO N2014CT05 - LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA A ARF/RONDONOPOLIS-MT TENDO POR TERMO INICIAL A DATA DE01/08/2020 E FINAL 31/07/2021 01/08/2020 31/07/2021 85.955,16 12 7.162,93
11/08/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 7.162,93 PARA R$ 7.826,88. 01/08/2014 31/07/2026 93.922,56 12 7.826,88
02/07/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2021 A 31/07/2022. REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE ALUGUEL DE R$ 7.826,88 PARA R$ 9.548,79, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM OS LOCADORES. 01/08/2014 31/07/2022 114.585,48 12 9.548,79
31/07/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 7.826,88 PARA R$ 9.548,79, A PARTIR DE 01/08/2021 01/08/2014 31/07/2026 114.585,48 12 9.548,79
28/07/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. 01/08/2022 31/07/2023 114.585,48 12 9.548,79
10/05/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, DA UG 170192 (DRF/CBA) PARA UG 170018 (SFFR01), A PARTIR DE 10/05/2023. 01/08/2014 31/07/2026 114.585,48 12 9.548,79
15/07/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 01/08/2023 31/07/2024 131.924,04 12 10.993,67
15/07/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/08/2024 A 31/07/2025. 01/08/2024 31/07/2025 137.544,00 12 11.462,00
10/09/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DE R$ 9.548,79 PARA R$ 10.993,67, A PARTIR DE 01/08/2024. 01/08/2014 31/07/2025 131.924,04 12 10.993,67
30/07/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATUAL E ALTERAÇÃO DE VALOR, EM RAZÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 01/08/2025 31/07/2026 180.000,00 12 15.000,00
15/07/2026 00010/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 01/08/2026 ATÉ 31/07/2028 - REAJUSTE CONTRATUAL DE 3,6792% NO VALOR MENSAL - ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL 01/08/2026 31/07/2028 373.245,12 24 15.551,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170192 2023NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 135.524,91 10.993,67 0,00 124.531,24 10.993,67 0,00 0,00 10.993,67
170018 2024NE000165 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 101.166,93 0,00 2.256,05 98.910,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170192 2017NE800001 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170192 2016NE800098 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170192 2018NE800090 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170192 2020NE800001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 107.455,95 64.478,37 6.062,48 36.915,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170192 2019NE800002 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170192 2021NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 79.051,47 0,00 0,00 69.502,68 9.548,79 0,00 0,00 9.548,79
170192 2022NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 124.381,93 0,00 0,00 112.873,85 11.508,08 0,00 0,00 11.508,08
170018 2025NE000071 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 161.500,00 21.266,00 3.216,27 137.017,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2026NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 133.000,02 2.610,38 3.368,04 127.021,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
007 2026-08-01 10265.050970/2026-46 2026-08-03 15551.88
08 2026-08-31 10265.050970/2026-46 2026-09-08 15551.88
0009_26 2026-09-30 10265.050970/2026-46 2026-10-01 15551.88
003_2026 2026-03-30 10265.050970/2026-46 2026-04-01 15000.00
009_2025 2025-10-01 10265.050806/2025-58 2025-10-09 15000.00
10_2025 2025-11-02 10265.050806/2025-58 2025-11-04 15000.00
11_2025 2025-11-30 10265.050806/2025-58 2025-12-01 15000.00
0004_2024 2024-05-02 10265.054872/2024-16 2024-05-09 10993.67
05_2024 2024-06-07 44108.000004/2014-16 2024-06-07 10993.67
006_2025 2025-07-01 10265.050806/2025-58 2025-07-07 11462.00
006 2024-07-01 10265.054872/2024-16 2024-07-03 10993.67
0007_2024 2024-07-31 10265.054872/2024-16 2024-08-05 10993.67
08_2027 2024-09-01 44108.000004/2014-16 2024-09-05 10993.67
0009/2024 2024-10-01 10265.054872/2024-16 2024-10-07 11462.00
00010_2024 2024-11-01 10265.054872/2024-16 2024-11-01 11812.58
11_2024 2024-11-01 10265.054872/2024-16 2024-11-27 11462.00
12_2024 2024-12-06 10265.054872/2024-16 2024-12-19 11462.00
02_2025 2025-03-02 10265.050806/2025-58 2025-03-02 11462.00
001_2025 2025-02-01 10265.050806/2025-58 2025-02-10 11462.00
0003_2025 2025-04-01 10265.050806/2025-58 2025-04-04 11462.00
0004 2025-05-01 10265.050806/2025-58 2025-05-08 11462.00
0005 2025-06-03 10265.050826/2025-58 2025-06-10 11462.00
08_2025 2025-08-26 10265.050806/2025-58 2025-09-01 15000.00
0007_2025 2025-07-29 10265.050806/2025-58 2025-08-05 11462.00
12_2025 2025-12-28 10265.050806/2025-58 2025-12-30 15000.00
06_2026 2026-06-01 10265.050970/2026-46 2026-06-01 15000.00
01-2026 2026-02-01 10265.050970/2026-46 2026-02-03 15000.00
002_2026 2026-02-27 10265.050970/2026-46 2026-03-02 15000.00
04 2026-04-30 44108.000004/2014-16 2026-05-01 15000.00
06 2026-06-30 10265.050970/2026-46 2026-07-01 15000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 15551.88 373245.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.224.418-** LUCIANA RODRIGUES LOZANO Gestor
***.819.061-** JORGE CARRARO JUNIOR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 508.04 KB 29/08/2025 20:59:51
Termo Aditivo 1.20 MB 29/08/2025 20:59:35
Termo Aditivo 945.92 KB 29/08/2025 20:59:19
Termo Aditivo 1.22 MB 29/08/2025 20:59:01
Termo Aditivo 106.48 KB 29/08/2025 20:58:46
Termo Aditivo 723.96 KB 29/08/2025 20:58:32
Termo Aditivo 767.95 KB 29/08/2025 20:58:16
Termo Aditivo 3.90 MB 29/08/2025 20:58:03
Termo Apostilamento 178.28 KB 29/08/2025 20:55:47
Termo Apostilamento 245.45 KB 29/08/2025 20:55:23
Termo Apostilamento 510.25 KB 29/08/2025 20:55:04
Termo Apostilamento 98.74 KB 29/08/2025 20:05:46
Termo Apostilamento 287.62 KB 29/08/2025 20:05:28
Termo Apostilamento 2.76 MB 29/08/2025 20:05:12
Termo Apostilamento 25.66 KB 29/08/2025 20:04:55
Termo Aditivo 347.58 KB 27/08/2025 11:04:47
Contrato 199.02 KB 27/08/2025 11:03:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo