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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 13843.720025/2018-91
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO ANEXO E PARA A AGÊNCIA DE MOGI DAS CRUZES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2018
Vig. Fim 13/02/2071
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.921,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.921,15
Valor Acumulado R$ 22.445.478,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/07/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13843.720025/2018-91 03/07/2018 13/02/2071 72.000,00 1 72.000,00
04/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TRANSFERÊNCIA DA RESPONDABILIDADE PELA INSTALAÇÃO 38756277 PARA O PROPRIETÁRIO, BKP PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 07.136.266/0001-05, EM FUNÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 03/07/2018 13/02/2071 37.921,15 1 37.921,15
23/06/2022 00017/2022 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2018, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOGI DAS CRUZES, FIRMADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.302100/0001-06, À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UASG 170262, EM RAZÃO DA INATIVAÇÃO DA UASG 170144. PROCESSO ADMINISTRATIVO 13843.720025/2018-91 03/07/2018 13/02/2071 37.921,15 1 37.921,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170262 2021NE000026 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.378,68 0,00 0,00 56.042,13 15.904,12 0,00 4.567,57 6.768,98
170144 2022NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.504,53 0,00 0,00 12.504,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000173 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 229,56 0,00 0,00 139,56 42,35 0,00 0,00 42,35
170262 2022NE000172 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.430,36 0,00 0,00 5.430,36 4.386,35 1.386,35 1.386,35 1.613,65
170262 2023NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 474,49 45,05 0,00 429,44 45,05 0,00 0,00 45,05
170262 2023NE000071 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.451,61 2.550,02 0,00 17.901,59 2.550,02 256,02 256,02 2.294,00
170133 2025NE000387 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.227,87 1.981,06 63,72 13.183,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 173,37 0,00 0,00 173,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2024NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.418,04 0,00 0,00 7.418,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000878 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.540,14 2.540,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000500 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.346,10 1.260,72 77,52 10.007,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000501 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 288,72 52,91 0,00 235,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2018NE800242 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2020NE800017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.525,27 33.457,08 0,00 37.068,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2021NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.096,99 0,00 0,00 1.096,99 1.900,74 0,00 900,74 99,26
170133 2025NE000389 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 390,38 74,91 0,00 315,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 321,62 0,00 0,00 321,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000059 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.188,79 0,00 0,00 5.188,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170144 2022NE000060 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 193,53 0,00 0,00 193,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000163 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 460,74 172,89 0,00 287,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000161 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.001,95 4.656,71 0,00 12.345,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
023.688.082 2026-07-30 13843.720025/2018-91 2026-08-21 1022.12
021.295.162 2026-06-29 13843.720025/2018-91 2026-07-20 1172.34
026.076.591 2026-08-27 13843.720025/2018-91 2026-09-08 897.50
028.489.643 2026-09-29 13843.720025/2018-91 2026-10-14 1035.08
194485019 2025-05-29 13843.720025/2018-91 2025-06-17 1200.45
182.775.388 2024-12-30 13843.720025/2018-91 2025-01-17 1524.06
185.144.993 2025-01-29 13843.720025/2018-91 2025-02-17 1826.02
187.460.922 2025-02-27 13843.720025/2018-91 2025-03-17 1913.06
189.791.372 2025-03-28 13843.720025/2018-91 2025-04-17 1875.65
192.141.008 2025-04-29 13843.720025/2018-91 2025-05-16 1563.40
196.850.308 2025-06-27 13843.720025/2018-91 2025-07-14 1015.37
199204219 2025-07-29 13843.720025/2018-91 2025-08-08 899.35
201.557.397 2025-08-28 13843.720025/2018-91 2025-09-12 947.56
002337032 2025-10-29 13843.720025/2018-91 2025-11-07 1152.28
203906303 2025-09-27 13843.720025/2018-91 2025-10-15 1123.56
004693169 2025-11-27 13843.720025/2018-91 2025-12-10 1114.57
007050674 2025-12-26 13843.720025/2018-91 2026-01-15 1522.53
009394946 2026-01-27 13843.720025/2018-91 2026-01-30 2264.74
011.781.235 2026-02-26 13843.720025/2018-91 2026-03-06 1795.51
14150234 2026-03-30 13843.720025/2018-91 2026-04-17 2040.95
018.910.946 2026-05-28 13843.720025/2018-91 2026-06-16 1530.45
16.535.860 2026-05-18 13843.720025/2018-91 2026-05-26 1909.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 37921.15 37921.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.862-** ROGERIO ANDERSON DA SILVA LEAL Gestor
***.680.148-** JUSSARA REGINA DE LIMA RIBEIRO Gestor Substituto
***.748.378-** OLINDA APARECIDA VILHENA FONSECA Fiscal Técnico
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.269.706-** ANA CLAUDIA MUZZO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.935.668-** RENATA LIMA DOS SANTOS DOMINGUES Gestor
***.471.878-** JOSINEIDE JUSTINA DA SILVA VIEIRA DE MELLO Fiscal Técnico
***.439.348-** IVO SOARES DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.459.828-** PAULO ROGERIO CARVALHO Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo