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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170318 - DRF JUNDIAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2007
Unidade Realizadora da Compra 170318 - DRF JUNDIAI
Número da Compra 00028/2007
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 323.556.508-61 - FLAVIA SIMAS DIORIO DOS SANTOS
Processo 13839.003034/2007-20
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ARF/BRAGANÇA
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2007
Vig. Fim 30/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 450.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.500,00
Valor Acumulado R$ 2.736.528,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2007 00009/2007 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2007 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13839.003034/2007-20 18/10/2007 31/12/2007 30.000,00 3 10.000,00
26/12/2007 00020/2007 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA. 01/01/2008 31/12/2008 125.000,00 12 10.416,67
16/12/2008 00002/2008 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IMÓVEL QUE SEDIA A ARF/BRAGANÇA PAULISTA 01/01/2009 31/12/2009 128.712,00 12 10.726,00
31/12/2009 00003/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP. 01/01/2010 31/12/2010 128.712,00 12 10.726,00
28/12/2010 00004/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A ARF/BRAGANÇA PAULISTA A PARTIR DE 01 JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. 01/01/2011 31/12/2011 134.092,20 12 11.174,35
26/12/2011 00005/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL QUE ABRIGA AS INSTA-LAÇÕES DA ARF/BRAGANÇA PAULISTA PARA O PERÍODODE 01/01/2012 A 17/10/2012. 01/01/2012 17/10/2012 125.510,20 10 12.551,02
17/10/2012 00006/2012 Termo Aditivo AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINALDO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA ASINSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM BRAGANCA PAULISTA/SP PARA O PERIODO DE 18/10/2012A 17/10/2013. 18/10/2012 17/10/2013 159.011,16 12 13.250,93
17/10/2013 00007/2013 Termo Aditivo PRORRGOAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS DOZE MESES A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2013ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2014. 18/10/2013 17/10/2014 168.660,00 12 14.055,00
17/10/2014 00008/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2014 ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2015. 18/10/2014 17/10/2015 179.376,00 12 14.948,00
20/11/2014 00009/2014 Termo Aditivo REGULARIZACAO DO NUMERO DE MATRICULA CONSTANTE NO CONTRATO, ONDE SE LÊ MATRICULA 48870LIVRO 2, LEIA-SE MATRICULA 51860, LIVRO 2. 20/11/2014 17/11/2015 179.376,00 12 14.948,00
09/06/2015 00010/2015 Termo Aditivo REGULARIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA: O PRESENTE CONTRATOTEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DE DOIS PRÉDIOS DESCRITOS NA MATRÍCULA 51.860 EXISTENTE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGANÇA PAULISTA, UM SOB O Nº 04, CONSISTENTE EM UM PRÉDIO SOB Nº1630 - GALPÃO 1, SITUADO COM FRENTE PARA A AVENIDA ANTONIO PIRES PIMENTEL, COM 388,625M², E OUTRO SOB Nº 5, APRESENTANDO-SE COMO PRÉDIO Nº 229 - GALPÃO 2, SITUADO COM FRENTE PARA A RUA VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, COM 346,275M² DE ÁREA. 20/11/2014 17/11/2015 179.376,00 12 14.948,00
14/10/2015 00011/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALORCONTRATUAL, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, CONFORME O INPC-IBGE OU ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO. 18/10/2015 17/10/2016 177.426,96 12 14.785,58
14/10/2016 00012/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 ATE 17 DE OUTUBRO DE 2017. 18/10/2016 17/10/2017 141.941,52 12 11.828,46
06/10/2017 00013/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, SITUADO À R. VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, 229, CENTRO, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL,RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, CONFORMEO INPC/IBGE OU ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO 18/10/2017 17/10/2018 144.255,12 12 12.021,26
08/10/2018 00014/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA/SP, SITUADO À R. VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, 229, CENTRO, POR MAIS 12 MESES, ALÉM DO REAJUSTE ANUAL DO VALOR CONTRATUAL,RESPEITADO O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, CONFORMEINPC/IBGE OU ÍNDICE OFICIAL QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LO. 18/10/2018 17/10/2019 149.982,00 12 12.498,50
14/10/2019 00015/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA. 18/10/2019 17/10/2020 154.361,52 12 12.863,46
16/10/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 22 MESES, DE 18/10/2020 A 17/10/2023. 18/10/2020 17/08/2022 294.004,70 22 13.363,85
24/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DRF/JUN Nº 09/2007 - PROC. 13839.003034/2007-20, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE. 18/10/2007 17/10/2023 532.974,96 36 14.804,86
16/08/2022 00017/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES. 18/08/2022 17/11/2022 44.414,58 3 14.804,86
16/11/2022 00018/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES E SUPRESSÃO TOTAL DE 49,34% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 18/12/2022. 18/11/2022 17/11/2027 450.000,00 60 7.500,00
29/10/2024 00009/2007 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF JUN N.º 09/2007 CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VISCONDESSA DA CUNHA BUENO, LOTE N°2, BRAGANÇA PAULISTA/SP, PARA ABRIGAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA (ARF/BPA), VIGENTE DESDE 18 DE OUTUBRO DE 2007. A RESCISÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO NO ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E FECHAMENTO DA ARF/BPA. 18/10/2007 30/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170318 2023NE000118 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.840,00 8.340,00 0,00 82.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
170318 2022NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 59.219,44 0,00 0,00 59.219,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2022NE000123 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 108.839,16 0,00 0,00 88.829,16 19.139,42 0,00 0,00 19.139,42
170318 2024NE000095 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000244 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2015NE800021 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2016NE800310 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2017NE800046 LOCIMOVEIS - BENS IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2018NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2019NE800010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2020NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155.905,14 52.997,46 0,00 102.907,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170318 2021NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 164.722,28 0,00 0,00 148.443,36 17.752,98 0,00 1.474,06 14.804,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7500 450000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo