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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00032/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COSEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 15414.627854/2017-08
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEATENDIMENTORECEPTIVO, COM FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2019
Vig. Fim 28/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 302.809,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.234,09
Valor Acumulado R$ 1.994.778,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.627854/2017-08 11/03/2019 10/03/2024 302.809,08 12 25.234,09
12/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. 11/03/2020 10/03/2021 423.462,60 12 35.288,55
27/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS FACE À EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS 11/03/2020 10/03/2021 421.826,68 1 421.826,68
26/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 2 POSTOS DE TRABALHO DE TELEATENDENTE, A PARTIR DE 01/01/2021, E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 11/03/2021 A 10/03/2022 11/03/2021 10/03/2022 330.430,03 12 27.535,84
16/02/2021 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2022, ESTANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 10 DE MARÇO DE 2023. 11/03/2022 10/03/2023 281.565,48 12 23.463,79
23/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE TELEATENDENTE, A QUE SE REFERE O ITEM 5.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA COATE Nº 07/2018, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 03/2019, COM BASE NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 11/03/2019 10/03/2022 267.328,55 12 22.277,38
13/02/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/03/2023 A 10/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 11/03/2023 10/03/2024 302.809,08 12 25.234,09
28/04/2023 00003/2019 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2019, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 32/2018, CONSTANTE NO PROCESSO SUSEP N° 15414.627854/2017-08, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, AUTARQUIA FEDERAL, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, INSCRITA NO CNPJ – MF SOB O Nº 42.354.068/0001-19, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 730 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, NESTE ATO REPRESENTADA PELO COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO, SR. ADRIANO SIMÕES ANDRADE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE Nº 1.348.887, EXPEDIDO PELA SSP/ES E INSCRITO NO CPF – MF SOB O Nº 068.937.487-95, NOMEADO NOS TERMOS DA PORTARIA SUSEP Nº 8.095, DE 25 DE JANEIRO DE 2023, CONSOANTE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONFERIDA PELA PORTARIA SUSEP/DEAFI N° 37, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E PELA PORTARIA SUSEP Nº 7.620, DE 31 DE MARÇO DE 2020, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.491.163/0001-26, SEDIADA NA RUA EMÍLIO DE MENEZES, 156 - SANTA MARIA - BELO HORIZONTE - MG, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA. 11/03/2019 28/04/2023 0,00 0,00
10/07/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N° 03/2019, FIRMADO COM A RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA., CNPJ Nº 08.491.163/0001-26, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.627854/2017-08. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA A SEGUIR, TENDO POR BASE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2019 E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001300/2023; E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 2.644,28 (DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTES SOMENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. 11/03/2019 28/04/2023 302.809,08 12 25.234,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2023NE000074 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.778,21 0,00 0,00 101.778,21 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2021NE000053 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 281.153,90 0,00 0,00 255.923,93 27.185,04 0,00 1.955,07 23.274,90
173039 2022NE000061 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 286.846,16 0,00 1.155,56 260.344,78 26.954,36 1.608,54 1.608,54 24.892,84
173039 2019NE800088 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2020NE800009 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 402.653,03 176.706,21 0,00 225.946,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 302809.08 302809.0800
Prepostos
CPF Nome
***.781.777-** BRUNO OLIVEIRA LAVANDER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Gestor
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Administrativo
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Técnico
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Gestor
***.157.007-** NEWTON MARQUES Gestor Substituto
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Administrativo
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Técnico
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.647.156-** RAFAELA DE GREGORIO DIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Administrativo
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Gestor
***.157.007-** NEWTON MARQUES Gestor Substituto
***.025.717-** GABRIEL MELO DA COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.647.156-** RAFAELA DE GREGORIO DIAS Gestor
***.772.407-** CÍNTIA DOS SANTOS GONÇALVES Gestor Substituto
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Técnico
***.647.156-** RAFAELA DE GREGORIO DIAS Fiscal Técnico Substituto
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Administrativo
***.157.007-** NEWTON MARQUES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo