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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DETIC/COPOC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Processo 15414.606315/2020-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEMMÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA E SEUS PERIFÉRICOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2020
Vig. Fim 14/04/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 33.836,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.819,69
Valor Acumulado R$ 97.261,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/11/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.606315/2020-22 23/11/2020 22/11/2023 31.987,44 12 2.665,62
09/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, ESTANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. 23/11/2021 22/11/2022 29.988,00 12 2.499,00
15/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020 E NO SUBITEM 15.3 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017, O ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054/1994 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, O VALOR MENSAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO DE R$ 2.499,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA R$ 2.665,62 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA DA TABELA ABAIXO. 23/11/2020 22/11/2022 31.987,44 12 2.665,62
21/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2022 A 22/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 23/11/2022 22/11/2023 31.987,44 12 2.665,62
22/03/2023 00016/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020 QUE FOI CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, EM 17/11/2020, E QUE SE ENCONTRA PRORROGADO POR FORÇA DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, EM FUNÇÃO DA CONCLUSÃO DO PREGÃO Nº 3/2022, HOMOLOGADO EM 14/10/2022, PELO QUAL SERÁ INICIADA NOVA CONTRATAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE OBJETO CONGÊNERE. 23/11/2020 14/04/2023 0,00 0,00
11/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O 2º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO N° 16/2020, FIRMADO COM A NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 19.452.240/0001-55, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.606315/2020-22. COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020 E NO SUBITEM 15.3 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017, O ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054/1994 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA ACUMULADO DE 12 MESES (), O VALOR MENSAL DO CONTRATO FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 5,78% (CINCO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 2.665,62 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS, E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.819,69 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS, E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2023, QUANDO O CONTRATO SERÁ ENCERRADO, CONFORME TERMO DE RESCISÃO (1606291), ASSINADO EM 22/03/2023. A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 960,34 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS, E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 426,25 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS, E VINTE E CINCO CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 E R$ 534,09 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, E NOVE CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023. 23/11/2020 14/04/2023 33.836,28 12 2.819,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2021NE000040 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.255,04 0,00 0,00 27.489,00 3.033,08 0,00 267,04 2.499,00
173039 2020NE800293 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.748,50 3.748,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2022NE000084 SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.448,42 0,00 0,00 29.782,80 2.665,62 0,00 0,00 2.665,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2274 2021-07-23 15414.601823/2021-03 2021-07-23 2499.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2025-11-22 112.47
Depósito Caução 2025-11-22 1499.40
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 33836.28 33836.2800
Prepostos
CPF Nome
***.838.708-** JULIO CESAR PINA PIMENTEL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.457.606-** LEANDRO MARTINS DAS NEVES Gestor Substituto
***.247.607-** Bruno Cesar Cardoso Maria Gestor
***.247.607-** Bruno Cesar Cardoso Maria Gestor
***.855.897-** RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA Fiscal Administrativo
***.080.418-** ​NELSON CESAR MINGORANCE RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.457.606-** LEANDRO MARTINS DAS NEVES Gestor Substituto
***.628.937-** FRANCISCO MIGUEL CORREA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.848.277-** BIANCA RIBEIRO ESTEVES Fiscal Técnico Substituto
***.694.257-** LEONARDO JOSÉ BRASIL DE CARVALHO Fiscal Requisitante
***.848.277-** BIANCA RIBEIRO ESTEVES Fiscal Técnico Substituto
***.855.897-** RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA Fiscal Administrativo
***.080.418-** ​NELSON CESAR MINGORANCE RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.447.987-** Bruno Perez de Oliveira Fiscal Requisitante
***.447.987-** Bruno Perez de Oliveira Fiscal Requisitante
***.628.937-** FRANCISCO MIGUEL CORREA RODRIGUES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo