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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000437
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00090/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor EX4130004 - BLAVATNIK SCHOOL OF GOVERNMENT - UNIVERSITY OF OXFORD
Processo 53504.007602/2025-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS NO CURSO ABERTO "RISING PUBLIC LEADERS PROGRAMME
Informações Complementares
Vig. Início 16/12/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 169.032,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 169.032,75
Valor Acumulado R$ 169.032,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2025 2025NE000437 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000437 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.007602/2025-40 16/12/2025 31/12/2025 169.032,75 1 169.032,75
17/10/2026 2025NE000437 Termo de Encerramento 16/12/2025 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000437 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.123,50 0,00 0,00 155.123,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101190256 2025-12-18 53504.007602/2025-40 2025-12-18 77561.75
101190843 2025-12-18 53504.007602/2025-40 2025-12-18 77561.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 169032.75 169032.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.742.166-** WALKIRIA JULIANE CASSIMIRO PEREIRA Fiscal Titular
***.505.181-** DANIELLE SALOMÃO ASSIS Fiscal Substituto
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo