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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170388 - DRF DOURADOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2013
Unidade Realizadora da Compra 170388 - DRF DOURADOS
Número da Compra 00002/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 13161.720781/2013-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DOURADOS/MS E UNIDADES JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2013
Vig. Fim 21/09/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 16.738,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2013 00007/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13161.720781/2013-84 22/11/2013 31/12/2099 142.343,95 1 0,00
18/11/2014 00001/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO PARA COBRIR AS DESPESAS COM O CONTRATO Nº 07/2013, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ESTA DELEGACIA E SUASUNIDADES SUBORDINADAS,NO PERÍODO ENTRE 20/11/2014 E 31/12/2014, ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, PRORROGANDO-O POR PRAZO INDETERMINADO, ENQUANTOPERDURAR A SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PELA INEXISTÊNCIA DE OUTRO FORNECEDOR. 22/11/2013 31/12/2099 117.466,20 1 0,00
25/05/2015 00002/2015 Termo Aditivo ALTERAR OS SEGUINTES TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL: ITEM A - DE: "EMPRESA ENERGÉTICA DEMATO GROSSO DO SUL S.A. - ENERSUL" PARA: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A."; ITEM N - ADEQUAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE E INCLUSÃO DO NÚMERO DE PROCESSO: 13161-720781/2013-84; ITEM O -INFORMAR O VALOR ESTIMADO ORIGINAL DO CONTRATODE R$ 142.343,95; CLÁUSULA 3ª - CORREÇÃO DO INÍCIO DA DATA DE VIGÊNCIA PARA 22 DE NOVEMBRO DE2013. 22/11/2013 31/12/2099 117.466,20 1 0,00
10/02/2016 00004/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O SEGUINTE TERMO DO CONTRATO ORIGINAL: ITEM I - OPÇÃO DE FATURAMENTO/MODALIDADE TARIFÁRIA: DE CONVENCIONAL PARA HS VERDE. 22/11/2013 31/12/2099 117.466,20 1 0,00
10/02/2016 00003/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O SEGUINTE TERMO DO CONTRATO ORIGINAL: ITEM G - CRONOGRAMA DE FATURAMENTO/DEMANDA CONTRATADA: DE 88KW PARA 75KW. 22/11/2013 31/12/2099 117.466,20 1 0,00
21/07/2018 00005/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 10,42% (DEZ INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 31/07/2018. 22/11/2013 31/12/2099 12.986,52 1 0,00
22/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 11,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 01/10/2020; EA SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO COM A TRANSFERÊNCIA DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, A PARTIR DE 01/10/2020. 22/11/2013 31/12/2099 87.741,12 1 0,00
21/09/2026 00007/2013 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO. FOI FORMALIZADO NOVO CONTRATO, SOB A LEI 14133/2021, PROCESSO 10140.736220/2021-67. 22/11/2013 21/09/2026 0,00 0,00
15/10/2026 00007/2013 Termo de Encerramento 22/11/2013 21/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170109 2021NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 1.000,00 0,00
170109 2022NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.670,81 0,00 0,00 19.818,76 27.430,39 9.578,34 9.578,34 8.273,71
170109 2022NE000032 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 0,00 0,00 585,29 758,76 344,05 344,05 70,66
170388 2018NE800100 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2018NE800118 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2020NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.760,00 81.822,25 0,00 61.937,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2020NE800033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.174,98 2.160,82 0,00 2.014,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2019NE800005 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2019NE800006 ENERGIAELET - SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2020NE800401 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 41.464,71 0,00 8.535,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2020NE800402 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.881,14 1.652,06 0,00 229,08 366,85 0,00 0,00 366,85
170109 2021NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.000,00 0,00 0,00 57.158,77 73.841,23 0,00 0,00 73.841,23
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 12 11861.99 142343.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.184.791-** LORENA TEODORO ALVES LOPES DE FIGUEIREDO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo