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Órgão 95559 - ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA...
Unidade da Prestação do Serviço 180101 - ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S....
Unidade Gestora Origem do Contrato 180101 - ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S....
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 180101 - ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S....
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.567.156/0001-02 - M C J FERRARO EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 025.00012304/2024-90
Objeto PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E INOVAÇÃO DA FUTURA SEDE DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM), NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, Nº 203, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITU, INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA (SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS EXISTENTES, COM A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO1 , SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, DEVENDO OBEDECER ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO Nº SSP-009/NTE/2024 E ANEXOS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE INSTRUMENTO, DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA DO CONTRATADO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2025
Vig. Fim 13/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.134.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.134.900,00
Valor Acumulado R$ 2.134.900,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 025.00012304/2024-90 18/12/2025 13/12/2026 2.134.900,00 1 2.134.900,00
06/08/2026 00214/2026 Termo de Apostilamento SOLICITAÇÃO FORMULADA PELO CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA VISANDO AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025, COM A FINALIDADE DE ESCLARECER QUE A DATA-BASE CORRETA PARA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE PREVISTO NO ITEM 7.1.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA CORRESPONDE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, UMA VEZ QUE O ORÇAMENTO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO FOI ELABORADO COM BASE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI REFERENTES ÀQUELE PERÍODO. 18/12/2025 13/12/2026 2.134.900,00 1 2.134.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 2134900 2134900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.780.508-** ANDRÉ LUIZ MORAIS DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.075.418-** FRANCYNE LAURINDO RASTELLI SCALET Fiscal Administrativo
***.487.968-** MARCELO DE PAULA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.870.138-** MÁRCIA PEREIRA CRUZ Gestor
***.598.162-** DANIELA BARRETO DA SILVA Gestor Substituto
***.124.688-** WILLIAM BONFANTE GARCIA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo