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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410004 - CGGP/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 410004 - CGGP/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410004 - CGGP/MCOM
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 61.070.380/0001-25 - VPL - COMERCIO, REPRESENTACAO E ASSESSORIA LTDA
Processo 53115.002078/2025-02
Objeto AQUISIÇÃO DE OBJETOS NECESSÁRIOS PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DIRETA, NA FORMA DE BERÇÁRIO, AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MCOM, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 6 (SEIS) E 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE FORMA QUE POSSIBILITE O ALEITAMENTO MATERNO, ASSIM COMO ESTIMULE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.
Informações Complementares AQUISIÇÃO DE OBJETOS NECESSÁRIOS PARA CELEBRAÇÃO D...
Vig. Início 17/12/2025
Vig. Fim 17/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.240,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.240,00
Valor Acumulado R$ 218.880,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2025 00008/2025 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.002078/2025-02 17/12/2025 17/12/2026 18.240,00 1 18.240,00
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 2017, E NA CLÁUSULA NONA, ITEM 9.5, DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. CORRIGIR, ERRO MATERIAL, PRESENTE NA "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA", ALTERANDO OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO PARA: ANTES DA ALTERAÇÃO: "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 410004 FONTE DE RECURSOS: 1120000000 PTRES: 204801 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 NOTA DE EMPENHO: 2025NE000094 APÓS A ALTERAÇÃO: "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: GESTÃO/UNIDADE: 410004 FONTE DE RECURSOS: 1000000000 PTRES: 251146 ELEMENTO DE DESPESA: 449092 NOTA DE EMPENHO: 2026NE000032 17/12/2025 17/12/2026 18.240,00 1 18.240,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410004 2025NE000094 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.240,00 18.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARRO DE BEBÊ 30 608 18240.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.721-** ISABELA MACHADO MENDES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.987.841-** FRANCISCO LAERTE DE ALENCAR SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 228.53 KB 18/12/2025 10:27:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo