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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2016
Unidade Realizadora da Compra 194006 - MANAUS/AM
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Processo 08769.000007/2016-27
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO PARA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM, PELA COSAMA/CONCESSIONÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2016
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.268,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 105,72
Valor Acumulado R$ 173.386,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2016 00105/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.000007/2016-27 09/06/2016 31/12/2099 518,40 12 43,20
18/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo APORTE DE VALOR AO CONTRATO 105/2016, CUJA VIGÊNCIA É POR PRAZO INDETERMINADO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SUPRIR FINANCEIRAMNETE A SUA EXECUÇÃO. 09/06/2016 31/12/2099 518,40 1 0,00
25/09/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento 1.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA , EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS-COSAMA- AUTAZES-AM,DESPESA DECORRENTE NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 518,40 (QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA /ND 339039.44 – PTRES 089637 PI 50ADM, NOTAS DE EMPENHO N.º 2018NE8000006, DE 15/01/2018. 09/06/2016 31/12/2099 518,40 12 43,20
08/08/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO COBRIR DESPESAS CONTRATUAL, PERÍODO DE MARÇO /2019 A JUNHO/2020, TOTALIZANDO ASSIM, O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 874,80, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA – CNPJ: 04.406.195/0001-25. 09/06/2016 31/12/2099 874,80 12 72,90
24/07/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento 3.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA, AS DESPESAS DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 803,52 , PERÍODO DE JUNHO/2020 A JUNHO/2021,EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA.PROCESSO Nº 08769.000007/2016-27. 09/06/2016 31/12/2099 803,52 12 66,96
09/07/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM, PELA COSAMA/CONCESSIONÁRIA, AS DESPESAS DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO SÃO NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2021 A JUNHO DE 2022. PROCESSO Nº 08769.000007/2016-27 09/06/2016 31/12/2099 880,00 12 73,33
30/05/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM, PELA COSAMA/CONCESSIONÁRIA. AS DESPESAS DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO SÃO NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 2.148,96 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2022 A MAIO DE 2023. NOTA DE EMPENHO 2022NE000015. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022. 09/06/2016 31/12/2099 2.148,96 12 179,08
17/05/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento 6.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA, FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM, PELA COSAMA/CONCESSIONÁRIA, QUE PERMANECE COM A SEGUINTE REDAÇÃO, AS DESPESAS DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO SÃO NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 2.148,96 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2023 A MAIO DE 2024 09/06/2016 31/12/2099 2.148,96 12 179,08
18/03/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI EM AUTAZES-AM, SOB JURISDIÇÃO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM, EM CONFORMIDADE COM A INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016 - UASG 194006, EMPRESA COSAMA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS DE CNPJ 04.406.195/0001-25. 09/06/2016 31/12/2099 1.268,64 12 105,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2016NE800124 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2017NE800012 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800005 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800061 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800274 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800025 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000016 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000087 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.027,44 0,00 0,00 1.027,44 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2025NE000015 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 317,16 0,00 0,00 317,16 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2024NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.269,60 105,72 9,99 1.153,89 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000031 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 803,50 0,00 0,00 803,50 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000015 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.645,76 0,00 0,00 1.645,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21974012025-4 2025-02-04 08769.000007/2016-27 2025-02-18 105.72
21974022025-2 2025-03-06 08769.000007/2016-27 2025-03-26 105.72
21974032025-0 2025-04-02 08769.000007/2016-27 2025-04-28 105.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 105.72 1268.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.846-** MARCOS VIEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.018.321-** SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 7 2025 DOU 2.72 MB 19/03/2025 10:38:11
7 Termo de Apostilamento 226.92 KB 18/03/2025 11:46:55
extrato Apostila 6 709.14 KB 18/03/2025 11:46:09
6 Termo de Apostilamento 226.84 KB 18/03/2025 11:44:57
Extrato do 5º Termo de Apostilamento 705.05 KB 05/04/2023 09:02:57
5º Termo de Apostilamento 160.09 KB 05/04/2023 09:02:44
Extrato do 4º Termo de Apostilamento 429.06 KB 05/04/2023 09:02:31
4º Termo de Apostilamento 148.53 KB 05/04/2023 09:02:10
3º Termo de Apostilamento 148.96 KB 05/04/2023 09:01:58
2º Termo de Apostilamento 165.13 KB 05/04/2023 09:01:45
1º Termo de Apostilamento 147.35 KB 05/04/2023 09:01:32
Extrato do 1º Termo Aditivo 69.17 KB 05/04/2023 09:01:15
1º Termo Aditivo 619.20 KB 05/04/2023 09:01:03
Extrato do Contrato 105/2016 602.19 KB 05/04/2023 09:00:48
Contrato 105/2016 785.15 KB 05/04/2023 09:00:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo