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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2013
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00022/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 25034.000124/2013-51
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALGOAS - CEAL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SEDE DO DSEI AL SE.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2013
Vig. Fim 15/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.880,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.740,04
Valor Acumulado R$ 56.880,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/06/2013 00015/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000124/2013-51 16/06/2013 31/12/2099 56.880,56 12 4.740,04
15/12/2025 00015/2013 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 (0052380191), EM RAZÃO DO ART. 5º DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 9.598, DE 17/12/2024. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; O PAGAMENTO DA FATURA DO MÊS DE NOVEMBRO/2025. 16/06/2013 15/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000050 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.975,04 0,00 0,00 57.975,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000042 -8 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.168,14 0,00 0,00 6.168,14 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2022NE000031 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.817,31 0,00 18.853,32 59.963,99 0,00 0,00 0,00 18.853,32
257023 2023NE000181 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.987,07 9.000,00 0,00 19.987,07 8.303,16 0,00 0,00 8.303,16
257023 2022NE000178 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.825,83 0,00 825,83 0,00 6.868,65 0,00 0,00 7.694,48
257023 2024NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.999,60 0,00 944,24 78.055,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2021NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.309,59 0,00 0,00 66.043,65 8.491,59 0,00 0,00 8.491,59
257023 2025NE000051 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.745,62 0,00 0,00 5.745,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000168 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.343,24 0,00 0,00 44.343,24 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024ne000264 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000203 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.125,28 6.125,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
053753317 2025-06-30 25034.000450/2025-01 2025-07-30 5553.68
055219896 2025-07-31 25034.000450/2025-01 2025-08-06 5828.23
046271132 2025-03-31 25034.000124/2013-51 2025-09-22 8347.06
047789488 2025-03-28 25034.000124/2013-51 2025-09-22 8034.50
050740529 2025-04-30 25034.000124/2013-51 2025-09-22 7535.76
052283370 2025-05-31 25034.000124/2013-51 2025-09-22 6867.46
049284252 2025-03-31 25034.000124/2013-51 2025-09-22 7922.17
044772539 2025-03-30 25034.000124/2013-51 2025-09-22 8307.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 56880.56 56880.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Titular
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 45.78 KB 18/12/2025 11:43:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo