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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00314/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00395/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.027376/2019-99
Objeto CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIOÀ FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃODA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC - LOTE 02. GESTOR: EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, DIRETOR DA DIR.
Informações Complementares
Vig. Início 12/05/2020
Vig. Fim 10/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.550.607,93
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.550.607,93
Valor Acumulado R$ 983.676.124,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/05/2020 00314/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00314/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.027376/2019-99 12/05/2020 11/05/2023 19.383.427,11 1 19.383.427,11
09/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00314/2020. PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO QUE ERA DE R$ 19.383.427,10 (DEZENOVE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) PASSA PARA R$ 24.228.780,10 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.845.353,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). 11/05/2023 01/11/2024 24.228.780,10 1 24.228.780,10
01/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00314/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019 01/11/2024 01/11/2025 24.228.780,10 1 24.228.780,10
31/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00314/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019. 31/01/2025 01/11/2025 27.286.283,99 1 27.286.283,99
23/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº TT-00.00314/2020, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO CONSTANTES NO PPA 2016/2019 01/11/2025 10/05/2026 29.550.607,93 1 29.550.607,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000300 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000770 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.378.763,20 0,00 0,00 3.050.758,82 328.004,38 0,00 0,00 328.004,38
393003 2022NE002720 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE002732 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2022NE003973 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2024NE000358 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.103.736,27 841.492,36 38.665,68 4.223.578,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000156 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.137.473,98 0,00 0,00 1.137.473,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005511 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 617.768,04 617.768,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005257 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 606.060,61 606.060,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801855 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.589.156,89 0,00 398.111,79 1.191.045,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000846 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.759.734,01 0,00 0,00 1.759.734,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001312 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.827.948,43 0,00 0,00 1.401.484,06 426.464,37 0,00 0,00 426.464,37
393003 2023NE002630 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002640 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 435.512,95 0,00 2.064.487,05 435.512,95 0,00 0,00 435.512,95
393003 2025NE001244 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.693.499,92 0,00 0,00 1.693.499,92 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002552 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.307.513,15 0,00 0,00 1.307.513,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004216 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 715.418,75 19.966,40 39.179,54 656.272,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1363 2026-06-17 50615.001264/2026-78 2026-06-19 377372.44
1362 2026-06-17 50615.001207/2026-99 2026-06-19 365865.68
33465 2025-02-10 50615.000308/2025-61 2025-02-11 411502.63
33466 2025-02-10 50600.000310/2025-31 2025-02-20 409593.98
33836 2025-03-28 50615.000622/2025-44 2025-03-31 406255.57
33835 2025-03-28 50615.000620/2025-55 2025-03-31 403689.50
34331 2025-06-05 50615.001095/2025-95 2025-06-09 410274.45
34332 2025-06-05 50615.001097/2025-84 2025-06-09 467716.61
34561 2025-07-08 50615.001311/2025-01 2025-07-09 408891.44
34751 2025-08-12 50615.001565/2025-11 2025-08-13 393618.25
34506 2025-06-24 50615.001212/2025-11 2025-06-26 409196.67
35033 2025-09-11 50615.002000/2025-51 2025-09-12 402620.33
35174 2025-10-09 50615.002129/2025-69 2025-10-09 414598.35
35584 2025-11-26 50615.002499/2025-04 2025-11-27 408665.14
175 2025-12-11 50615.002675/2025-08 2025-12-13 407598.46
319 2026-01-08 50615.000058/2026-41 2026-01-09 417627.37
662 2026-02-24 50615.000509/2026-40 2026-02-25 404139.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 29550607.93 29550607.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo