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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 400069 - SRT/MA-MTP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 400069 - SRT/MA-MTP
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTB/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.109.789/0001-08 - MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 46223.007075/2018-35
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM CODÓ-MA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 13/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.945,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 162,15
Valor Acumulado R$ 8.756,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46223.007075/2018-35 01/01/2019 31/12/2026 1.945,80 12 162,15
27/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento SUBROGACAO CONTRATUAL 01/01/2019 31/12/2026 1.945,80 12 162,15
13/02/2025 00002/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA LEI Nº 8666/93, A ORIENTAÇÃO DA DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS - DCD E UM NOVO CONTRATO COM A MESMA CONTRATADA, BASEADO NO ART. 74, I, DA NOVA LEI 14.133/2021, JÁ VIGENTE. DATA FIM VIGÊNCIA: 20/12/2024. 01/01/2019 13/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2021NE000027 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.426,34 0,00 0,00 1.426,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2023NE000065 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.235,93 200,00 0,00 2.035,93 200,00 8,90 8,90 191,10
170025 2024NE000085 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.881,75 0,00 0,00 1.881,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2020NE800274 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170025 2021NE000167 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 526,74 0,00 0,00 326,74 163,38 0,00 0,00 163,38
170025 2022NE000029 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.082,96 0,00 0,00 2.082,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24091766 2024-09-10 46223.007075/2018-35 2024-10-02 185.46
240617066 2024-08-21 46223.007075/2018-35 2024-08-21 190.13
24081706 2024-08-07 46223.007075/2018-35 2024-08-21 185.46
240717066 2024-08-21 46223.007075/2018-35 2024-08-21 185.46
24101706 2024-10-10 46223.007075/2018-35 2024-11-18 197.55
241117066 2024-11-14 46223.007075/2018-35 2024-11-21 185.46
24121706 2024-12-06 46223.007075/2018-35 2025-01-30 185.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1945.8 1945.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.137.893-** CLEMIRO REGO CARVALHO Fiscal Técnico
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 124.73 KB 14/02/2025 11:10:12
Portaria de Fiscalização 145.45 KB 02/08/2024 14:41:13
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N°1/2023 1.20 MB 02/08/2023 09:00:39
TERMO DE APOSTILAMENTO N°1-2023 69.32 KB 02/08/2023 08:59:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo