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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA
Processo 09.2024.00002135-2
Objeto PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA DE PREÇOS, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, ENDOSSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2024
Vig. Fim 24/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6,37
Valor Acumulado R$ 81,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2024 00068/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00002135-2 26/11/2024 26/11/2026 5,10 1 5,10
15/12/2025 00001/2024 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), E OS ACRÉSCIMOS DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 342.971,62 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), AO VALOR ESTIMADO TOTAL; E NO IMPORTE DE R$ 0,63 (SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), AO CUSTO ESTIMADO ANUAL DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DO CONTRATO Nº 068/PGJ/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, ARTIGO 125 E ARTIGO 136, INCISO I, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 15/12/2025 26/11/2026 6,37 1 6,37
24/09/2026 00068/2024 Termo de Rescisão O presente Termo tem como objeto a extinção consensual do Contrato nº 068/PGJ/2024, em decorrência de acordo entre as partes, com fundamento na Cláusula Décima Segunda, item 12.1.2, do referido Contrato, e no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 26/11/2024 24/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 637 0.01 6.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo